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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 136

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

3000 (três mil) Munições calibre .380

3000 (três mil) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

10000 (dez mil) Espoletas calibre 38

5000 (cinco mil) Estojos calibre 38

2000 (dois mil) Gramas de pólvora

5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38

3000 (três mil) Espoletas calibre .380

3000 (três mil) Estojos calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico

1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais

100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 100 (cem) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 38003 (três) Cartuchos) de dardos energizados

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/96736 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir:

1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12

1496 (uma mil e quatrocentas e noventa e seis) Munições calibre 12

DENISE VARGAS TENORIO

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

ATO CONJUNTO SIMPLIFICADO Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Processo: 08018.010479/2026-52

O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pela Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a POLÍCIA FEDERAL (PF), neste ato representado pelo Diretor-Geral da Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, de acordo com o art. 17, § 2º, da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022 resolve: OBJETO: O compartilhamento de bases de dados e informações entre os partícipes, por meio da promoção da interoperabilidade entre as redes e os sistemas de dados e informações das partes. Vigência de 60 meses.

MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA Secretária Nacional de Justiça

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES Diretor-Geral da Polícia Federal

DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES

COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL

DESPACHOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência prévia: . .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE/MTE Nº 68/2026 (Art. 4º) Processo: 08228.035044/2026-45 Requerente: FWWC 27 LTDA Prazo: 31/07/2027 Imigrante: Paola Guevara Data Nascimento: 04/07/1996 Passaporte: A79633387 País: ESTADOS UNIDOS.

. .Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE/MTE Nº 68/2026 (Art. 5º) Processo: 08228.034879/2026-88 Requerente: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: SEBASTIEN COTTEREAU Data Nascimento: 28/03/1997 Passaporte: RB374485 País: NOVA ZELÂNDIA. Processo: 08228.034892/2026-37 Requerente: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: JOSELITO CELAYA DOXI Data Nascimento: 05/10/1962 Passaporte: P3329549B País: FILIPINAS.

Processo: 08228.034898/2026-12 Requerente: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: NICOLE ASIS ESTACION Data Nascimento: 18/08/1998 Passaporte: P1486342C País: FILIPINAS. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017

Processo: 08228.024903/2026-71 Requerente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KRISHNA CHANDRA BARMAN Data Nascimento: 06/08/1987 Passaporte: A17618387 País: BANGLADESH Mãe: B I J OY A RANI BARMAN Pai: BIRENDRA CHANADRA BARMAN.

Processo: 08228.025063/2026-63 Requerente: VIVENTERIS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LI CHAO Data Nascimento: 10/05/1990 Passaporte: EP2228651 País: CHINA Mãe: LI GUI RONG Pai: LI HUI MIN.

Processo: 08228.029384/2026-37 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: RONGRONG YANG Data Nascimento: 25/08/1994 Passaporte: EP3460180 País: CHINA Mãe: ZHIZHEN CAI Pai: YUZHANG YANG. Processo: 08228.029648/2026-52 Requerente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Pedro Miguel Martins Chanca Data Nascimento: 17/08/1998 Passaporte: CE136937 País: PORTUGAL Mãe: Sandra Paula Simões Martins Chanca Pai: Manuel Bento Gomes Chanca. Processo: 08228.030074/2026-65 Requerente: VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: GUILLAUME MAURICE GEORGES BERTHET Data Nascimento: 05/09/1989 Passaporte: 22KC26791 País: FRANÇA Mãe: Isabelle Germaine Martine Renault Pai: Jean-Paul Georges Pierre Jacques Berthet.

Processo: 08228.033619/2026-95 Requerente: ZPMC BRAZIL SERVICOS PORTUARIOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIN ZIZHAN Data Nascimento: 12/11/1997 Passaporte: PE3600992 País: CHINA Mãe: Ying Liu Pai: Bo Jin. Processo: 08228.030945/2026-41 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMAD MAQSUD ALAM Data Nascimento: 02/02/1990 Passaporte: Y8243302 País: ÍNDIA Mãe: ZARINA KHATOON Pai: MOHAMMAD MOKHTAR ALAM. Processo: 08228.031803/2026-17 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Ting Cheng Data Nascimento: 06/07/1987 Passaporte: ES2533108 País: CHINA Mãe: Lixin Cheng Pai: Shuiping Cheng. Processo: 08228.034269/2026-84 Requerente: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZIHAO LI Data Nascimento: 11/05/1995 Passaporte: ER 1784424 País: CHINA Mãe: YUN SONG Pai: TONGYI LI. Processo: 08228.032532/2026-17 Requerente: CSN MINERACAO S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: KAI ANDO Data Nascimento: 27/07/1998 Passaporte: TT2339981 País: JAPÃO Mãe: YUMIKO ANDO Pai: MASAO ANDO. Processo: 08228.032981/2026-49 Requerente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT Prazo: 2 Anos Imigrante: KATHARINA MARIA TIMM Data Nascimento: 21/03/1990 Passaporte: C1F7K1P2T País: ALEMANHA Mãe: Marianne Timm Pai: Thomas Timm. Processo: 08228.033205/2026-66 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Juan Fu Data Nascimento: 25/06/2003 Passaporte: ER6672204 País: CHINA Mãe: Jianqiong Zhou Pai: Changwen Fu. Processo: 08228.033593/2026-85 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LIWEI HU Data Nascimento: 27/01/1989 Passaporte: ER0645805 País: CHINA Mãe: YUZHI CHENG Pai: CHANGZHONG HU. Processo: 08228.033594/2026-21 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JINGGUANG HU Data Nascimento: 27/04/1991 Passaporte: EQ1726366 País: CHINA Mãe: CHUANYUN WANG Pai: CHUANHAI HU. Processo: 08228.033595/2026-74 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIANXIN XING Data Nascimento: 03/12/1997 Passaporte: EQ4798559 País: CHINA Mãe: QIAOLI HAN Pai: PINGAN XING. Processo: 08228.033596/2026-19 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: GAOFENG XUE Data Nascimento: 06/10/1986 Passaporte: EM9233593 País: CHINA Mãe: EER ZHANG Pai: NIANER XUE.

Processo: 08228.033406/2026-63 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SAURABH SHARMA Data Nascimento: 16/06/1998 Passaporte: Z5828281 País: ÍNDIA Mãe: Rajni Sharma Pai: Parmeshwar Dayal Sharma.

Processo: 08228.033968/2026-15 Requerente: FUJIFILM DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YUKI NOTE Data Nascimento: 04/04/1991 Passaporte: TZ 2198975 País: JAPÃO Mãe: ATSUKO NOTE Pai: KEIJI NOTE. Processo: 08228.033592/2026-31 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHIJIE LI Data Nascimento: 03/04/1994 Passaporte: EN6485750 País: CHINA Mãe: XIULING SUN Pai: XIANYING LI. Processo: 08228.033631/2026-16 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LU FANG Data Nascimento: 19/07/1988 Passaporte: ES3864461 País: CHINA Mãe: YANHUA ZHUGE Pai: HONGDI FA N G . Processo: 08228.033811/2026-81 Requerente: CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Wenjie Lyu Data Nascimento: 05/04/1984 Passaporte: PE3302289 País: CHINA Mãe: Fengjiao Liu Pai: Caiyou Lyu. Processo: 08228.033725/2026-79 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: KUN HAO Data Nascimento: 26/08/1987 Passaporte: ER9137900 País: CHINA Mãe: YINSHENG ZHAO Pai: YINSHENG HAO.

Processo: 08228.033779/2026-34 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YANPING LIANG Data Nascimento: 22/01/1983 Passaporte: EJ8991514 País: CHINA Mãe: JIANFEN LU Pai: ZISHENG LIANG. Processo: 08228.033798/2026-61 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Honglong Luo Data Nascimento: 24/01/1971 Passaporte: ES1192466 País: CHINA Mãe: Yonghui Li Pai: Zhongming Luo.

Processo: 08228.033949/2026-81 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: XIANGYU LU Data Nascimento: 03/10/1998 Passaporte: ES1509347 País: CHINA Mãe: GUOFANG SHEN Pai: BAOJUN LU.

Processo: 08228.033920/2026-15 Requerente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YVORY DAVID SCHMIDT Data Nascimento: 21/10/1985 Passaporte: NYDP2BRP2 País: HOLANDA Mãe: Joke Krap Pai: Randolf Schmidt.

Processo: 08228.033936/2026-11 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHIRAG KHURANA Data Nascimento: 24/12/2001 Passaporte: BD082833 País: ÍNDIA Mãe: TANU KHURANA Pai: GAGAN KHURANA.

Processo: 08228.033952/2026-11 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: DELIANG SONG Data Nascimento: 22/06/1981 Passaporte: ES2476554 País: CHINA Mãe: SHUYUN LIU Pai: FUQING SONG. Processo: 08228.033953/2026-49 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KARTIK KUMAR Data Nascimento: 02/10/1990 Passaporte: AA281764 País: ÍNDIA Mãe: Renu Kumari Pai: Lalit Kumar.

Processo: 08228.033965/2026-73 Requerente: PUMA SPORTS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JOSE OMAR MONTERO RANGEL Data Nascimento: 30/07/1993 Passaporte: N15508190 País: MÉXICO Mãe: Blanca Esthela Rangel Tinajero Pai: Jose Emilio Montero Martinez.

Processo: 08228.033987/2026-33 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LANTING SHAO Data Nascimento: 24/10/1999 Passaporte: EJ2737841 País: CHINA Mãe: CHUNFANG CAO Pai: RUZHONG SHAO. Processo: 08228.034091/2026-71 Requerente: SHOPPING DIA A DIA BRASIL VARIEDADES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIANFA LIN Data Nascimento: 28/09/1979 Passaporte: EB5352306 País: CHINA Mãe: SHUIHUA WEI Pai: KEJIAN LIN. Processo: 08228.034116/2026-37 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Qiwei He Data Nascimento: 15/03/1988 Passaporte: EL0838893 País: CHINA Mãe: Changhua Li Pai: Jianguo He.

Processo: 08228.034164/2026-25 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: HAOYUAN SONG Data Nascimento: 03/03/1992 Passaporte: EN5193708, País: CHINA Mãe: QINGHUAN LU Pai: JIANGSHENG SONG. Processo: 08228.034335/2026-16 Requerente: WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Alok Prakash Kulkarni Data Nascimento: 14/04/1986 Passaporte: U9424614 País: ÍNDIA Mãe: Preeti Prakash Kulkarni Pai: Prakash Keshavrao Ku l k a r n i . Processo: 08228.034348/2026-95 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO Prazo: 2 Anos Imigrante: LAURA HUPFELD Data Nascimento: 13/11/1994 Passaporte: C5HH6J924 País: ALEMANHA Mãe: UBALDINA HUPFELD BALT Z E R Pai: LORENZ MARCUS HUPFELD. Processo: 08228.034466/2026-11 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 2 Anos Imigrante: KANHIA LAL Data Nascimento: 02/02/1990 Passaporte: T8293318 País: ÍNDIA Mãe: PARMESARI DEVI Pai: LAXMAN RAM.

Processo: 08228.034515/2026-14 Requerente: MODA FASHION MAA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD RAISUR RAHMAN Data Nascimento: 05/06/1990 Passaporte: A13942997 País: BANGLADESH Mãe: MORZINA RAHMAN Pai: MD MOTIAR RAHMAN. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)

Processo: 08228.022363/2026-91 Requerente: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Prazo: 1 Ano Imigrante: ZAIT YIZHAK Data Nascimento: 27/10/1966 Passaporte: 42688266 País: ISRAEL.

Processo: 08228.027302/2026-11 Requerente: 4SUBSEA DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS DE INTEGRIDADE LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ROAR STAVNES Data Nascimento: 14/11/1997 Passaporte: CFC925624 País: NORUEGA.

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