DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Processo: 08228.032589/2026-16 Requerente: suling zhao Prazo: Indeterminado Imigrante: suling zhao Data Nascimento: 01/02/1986 Passaporte: 993793MR País: CHINA Mãe: xiurong zhou Pai: guangyi zhao. Processo: 08228.033059/2026-79 Requerente: PEIYUN SU Prazo: 1 Ano Imigrante: PEIYUN SU Data Nascimento: 01/02/1992 Passaporte: EL2391286 País: CHINA Mãe: Xiulian Ou Pai: Guoqing Su.
Processo: 08228.034431/2026-64 Requerente: LUMINA MOVE LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SHENGMING DAI Data Nascimento: 07/11/1977 Passaporte: EP4089774 País: CHINA Mãe: HUIFENG XU Pai: WANGLING JIANG. Processo: 08228.032703/2026-91 Requerente: MBAYE IBRAHIMA Prazo: 1 Ano Imigrante: MBAYE IBRAHIMA Data Nascimento: 26/02/1971 Passaporte: A04070300 País: SENEGAL Mãe: ASTOU DIAGNE Pai: BOUNA MBAYE.
Processo: 08228.033074/2026-17 Requerente: WOBIAO GONG Prazo: 1 Ano Imigrante: WOBIAO GONG Data Nascimento: 27/07/1989 Passaporte: EL2395043 País: CHINA Mãe: CHUNTIAN CHEN Pai: CAIMA GONG. Processo: 08228.033135/2026-46 Requerente: J C PEREIRA HIEBER Prazo: 1 Ano Imigrante: ANTONIO ROMERO ARNALDO Data Nascimento: 17/05/1980 Passaporte: pax194813 País: ESPANHA Mãe: MARIA LUISA Pai: ANTONIO. Processo: 08228.033606/2026-16 Requerente: BASSIROU MBAYE Prazo: Indeterminado Imigrante: Bassirou Mbaye Data Nascimento: 04/03/1987 Passaporte: A02279447 País: SENEGAL Mãe: Astou tambedou Pai: Mor mbaye. Processo: 08228.033969/2026-51 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL Prazo: 10 Meses Imigrante: TIERNEY BARLOW Data Nascimento: 15/04/2004 Passaporte: 66474534 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.033924/2026-87 Requerente: SHAHED AHMED Prazo: Indeterminado Imigrante: SHAHED AHMED Data Nascimento: 15/06/1982 Passaporte: A19077095 País: BANGLADESH Mãe: MOST LAKHAE BEGUM Pai: MOHAMMED AMIR ALI. Processo: 08228.034081/2026-36 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL Prazo: 10 Meses Imigrante: EWELINA WILINSKA Data Nascimento: 17/04/1993 Passaporte: FD3526716 País: POLÔNIA. Processo: 08228.034132/2026-21 Requerente: CARBUSS INDUSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIAS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Yoiner Jose Sierra Moreno Data Nascimento: 06/04/1983 Passaporte: L486651 País: CUBA Mãe: Ana Beatriz Moreno Cata Pai: Jose Alberto Sierra Cedeno. Processo: 08228.034419/2026-51 Requerente: ZINCO SUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Gabriel Rufino Bumba Pessoa Data Nascimento: 30/09/2002 Passaporte: AO2219819 País: ANGOLA Mãe: Francisca Maria Bumba Pai: Martinho Joaquim Kassequele. Processo: 08228.035124/2026-17 Requerente: J & S TERCERIZADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jacinto Domingos Gonga Data Nascimento: 28/04/1974 Passaporte: N3563919 País: ANGOLA.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
R E T I F I C AÇÕ ESNo despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 209, de 06/11/2026, Seção 1, Pág.87, Processo: 08228.022870/202624, onde se lê: Imigrante: JUNJIE JIA, leia-se: Imigrante: JIA, JUNJIE No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 211, de 10/11/2026, Seção 1, Pág. 58, Processo: 08228.033490/2026-15, onde se lê: Pai: XING L, leia-se: Pai: XING LI. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 211, de 10/11/2026, Seção 1, Pág. 60, Processo: 08228.033282/2026-16, onde se lê: Data Nascimento: 06/09/1985, leia-se: Data Nascimento: 03/02/1982. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 211, de 10/11/2026, Seção 1, Pág. 58, Processo: 08228.029755/2026-81, onde se lê: Mãe: JIAN'AN SUN, leia-se: Mãe: JIA'AN SUN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 209, de 06/11/2026, Seção 1, Pág.87, Processo: 08228.022583/202614, onde se lê: Imigrante: ZEQUING WANG, leia-se: Imigrante: WANG ZEQUING.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 209, de 06/11/2026, Seção 1, Pág. 81, Processo: 08228.028556/2026-55, onde se lê: Mãe: JIANGFENG LI, leia-se: Mãe: JIANFENG LI. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 17/08/2026, Seção 1, Pág. 60, Processo: 08228.018170/2026-35, onde se lê: Mãe: RUBY, Pai: SELVAM, Data Nascimento: 23/05/1997, Passaporte: T2169078; leia-se: Mãe: SABITRI DEVI, Pai: VISHAMBHAR YADAV, Data Nascimento: 01/01/1990, Passaporte: X5607769. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 43, Processo: 08228.024474/2026-31, onde se lê: Pai: JINQIN CHEN, leia-se: Pai: JUNQIN CHEN. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 7.163, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LILA CRISTINA SIQUEIRA REIS, nascida em 23 de maio de 1975, filha de Terezinha Siqueira Reis, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.063414/2026-18). REBECCA KAROLINE SILVA BARBOZA, nascida em 04 de dezembro de 1990, filha de Gilmar Nascimento Barboza e de Marta Valdete Silva Barboza, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060121/2026-71). VICTOR LUIZ SANTOS NEGRÃO, natural do Estado de Pará, nascido em 01 de junho de 1990, filho de Luiz Henrique Dias Negrão e de Lucíola Maria Silva Santos Negrão, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060938/2026-49).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 7.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS HABIB KHREIS - V518739-N, natural do Líbano, nascido em 23 de fevereiro de 1969, filho de HABIB KHREIS e de ZEINAB GHARIB, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0715161/2026);
ACCENE EXADRON - G229743-E, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1974, filho de ILOCCENE EXADRON e de MONDESTINE ERVILUS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676033/2025);
ADEBAYO OLUOMO ADEJENGBE - B242431-M, natural da Turquia, nascido em 17 de outubro de 1983, filho de OLUSOLA ALABI ADEJENGBE e de OLUYEMISI MOTUNRAYO ADEJENGBE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703813/2026); ALBERTO OSA BORGES - G202346-Y, natural de Cuba, nascido em 28 de junho de 1983, filho de ALBERTO OSA RODRIGUEZ e de LAZARA RAQUEL BORGES HIDALGO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0547283/2024); ALEX DELICE - V976970-4, natural do Haiti, nascido em 3 de abril de 1985, filho de DANIEL DELICE e de SILMANIE ALEXIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730740/2026);
AMAR YAKOUBI - G061319-K, natural de Marrocos, nascido em 8 de julho de 1977, filho de YOUSSEF BEN ALLAL e de FATIMA BENT YOUSSEF, residente no Estado de São Paulo, Processo nº 235881.0705485/2026; ANA JOSEFINA TELLECHEA - V496001-8, natural da Argentina, nascida em 8 de fevereiro de 1989, filha de Eduardo Antonio Tellechea e de Sandra Mabel Calfulaf Dominguez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0551811/2024); ANDRE DOS SANTOS MALEBE FILU - F889894-Y, natural de Angola, nascido em 1 de novembro de 1988, filho de FILU PANZO ALFREDO e de QUITNDOCA AFONSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0724259/2026); ANGEL MAURICIO CASTRO GAMERO - V449136-0, natural do Peru, nascido em 4 de outubro de 1978, filho de JORGE SAMUEL CASTRO RIOS e de MARIA ELENA GAMERO ARZANI DE CASTRO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0671904/2025); ANGELA MARIA SANCHEZ GONZALES - V547656-E, natural do Peru, nascida em 13 de maio de 1975, filha de RICARDO SANCHEZ PACHECO e de YSOLINA GONZALES GARCIA , residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0670971/2025); ANGELA ORQUIDIA AGUILERA MAYO - G275448-6, natural de Cuba, nascida em 10 de setembro de 1969, filha de ENRIQUE AGUILERA CONTRERA e de DORA SILA MAYO CRUZ, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0660815/2025); ANNA MURANIVSKAYA - F778512-I, natural da Russa, nascida em 17 de dezembro de 1984, filha de ALEKSANDR ADUSHEV e de EVGENIIA ADUSHEVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0710003/2026); ANNE SOPHIE CHRISTIANE RAYMONDE DUHUTREL - G035695-R, natural da França, nascida em 22 de dezembro de 1985, filha de PATRICK ROBERT YVES DUHUTREL e de ANNIE MARIE MADELEINE ODETTE BERBIE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0711954/2026); ANTONIO JOSE FERNANDES FARIA - W587116-E, natural da Angola, nascido em 16 de julho de 1957, filho de ANTONIO DE BARROS FARIA e de MARIA DA GLORIA FERNANDES FARIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0685999/2025); ARAME DIENG - F639829-F, natural do Senegal, nascida em 4 de janeiro de 1994, filha de KABOU DIENG e TOUTA THIELLO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0718636/2026); ARIAGNA MENDOZA FONSECA - F372814-N, natural de Cuba, nascida em 22 de setembro de 2000, filha de JOSE ANTONIO MENDOZA PEREZ e de LEIDIS FONSECA RODRIGUEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0726938/2026); ARONIA BAYUKULA NZINGA - F411307-0, natural da Angola, nascida em 17 de maio de 1982, filha de NZINGA PANZU FILIPE e de NSAKAVITA ENRIETA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682080/2025); AVINASH SANTOSH BARSE - V428988-3, natural da Índia, nascido em 11 de outubro de 1972, filho de SANTOSH VASANT BARSE e de RAJANI SANTOSH BARSE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0605384/2025); AYLIN DE LOS ANGELES PENA - G005708-P, natural de Cuba, nascida em 16 de fevereiro de 1985, filha de RAFAEL DE LOS ANGELES BESADA e de AMARILIS PENA CABRERA , residente no Estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0696347/2025;
AYUB SHAH - F321147-Y, natural do Paquistão, nascido em 20 de agosto de 1988, filho de UMAR KHEL e de NOORNI BIBI, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0728501/2026); BELINEDIA FILOXI - G486511-0, natural do Haiti, nascida em 3 de dezembro de 2007, filha de BERTO FILOXI e de BENICIA CIMA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745134/2026); BENITHO LUBIN - G350186-3, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 1992, filho de BENIL LUBIN e de DOMITA GILOT, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0745172/2026); BIGUERSON FILS AIME - G273607-M, natural do Haiti, nascido em 21 de novembro de 1988, filho de EPHESIEN FILS AIME e de SAINTEMISE SAINT FELIX, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745197/2026);
BRUNO MIGUEL LEDEZMA ROMAN - V337326-I, natural da Bolívia, nascido em 17 de abril de 1976, filho de CARLOS RAFAEL LEDEZMA OCAMPO e de LENNY MARIA ROMAN BRAVO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0721854/2026); CARINA NDONA KIAKANA - B106760-E, natural daAngola, nascida em 25 de junho de 1986, filha de JOAO DONGALA e de TERESA MATONDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718854/2026); CARMELLE ANDREE ALVAREZ MENARD - F707136-U, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1984, filha de MARIE CLAUDE ALVAREZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689470/2025); CHEELOVESON PHILIPPE - G363338-M, natural do Haiti, nascido em 6 de novembro de 1998, filho de CHILET PHILIPPE e de RONIA DUMARSAIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638815/2025);
CHRISTIAN DINO BATSI - G424037-B, natural de Congo, nascido em 24 de novembro de 1992, filho de JEAN GASTON BATSI e de EDWIGE LOTSOVE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706514/2026);
CHRISTIAN MATHIEU EMMANUEL ELIMA - G420636-9, natural de Camarões, nascido em 23 de dezembro de 1989, filho de MAGLOIRE REMY ELIMA e de CLEMENTINE NTSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0569306/2024); CHRISTIAN MUTOMBO TSHIZUBU - V536527-0, natural do Congo, nascido em 16 de fevereiro de 1982, filho de JEAN CLAUDE TSHIZUBU MUKENDI e de CHARLOTTE TSHIPAMBA BITOTA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0691568/2025); CINDY JULIETH CORREA CANO - G296208-9, natural da Colômbia, nascida em 19 de dezembro de 1990, filha de WILSON ALBERTO CORREA GALLEGO e de SILVIA ELENA CANO FRANCO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0737643/2026); CLAUDIA VILLARREAL PARDO - G096932-Z, natural de Cuba, nascida em 18 de janeiro de 1989, filha de ALBERTO LUIS VILLARREAL ALVAREZ e de ENEIDA DE LA CAR I DA D PARDO PILOTO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701276/2026); CLEMENTINA PEDRO GALUCHO - V367944-B, natural da Angola, nascida em 27 de janeiro de 1985, filha de RUI GALUCHO e de JOAQUINA FRANCISCO PEDRO, residente no Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0707533/2026; CRIZARELIS DE JESUS VELASQUEZ GONZALEZ - F066631-1, natural da Venezuela, nascida em 13 de setembro de 1993, filha de LUIS CESAR VELASQUEZ e de ARELIS MARIA GONZALEZ CARPIO, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0720041/2026). DANAIS CANCIO SANCHEZ - G324636-X, natural de Cuba, nascida em 26 de dezembro de 1985, filha de JESUS CANCIO MENDEZ e de CONSUELO SANCHEZ JACINTO, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0742229/2026); DANIA CHAVIANO SUÁREZ - G160990-P, natural de Cuba, nascido em 20 de julho de 1984, filho de JUAN DE DIOS CHAVIANO QUESADA e de GEORGINA SUAREZ CAPOTE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0585429/2025); DANIAH ALMAHMOUD - F007903-P, natural da Síria, nascida em 25 de setembro de 1995, filha de MAHMOUD ALMAHMOUD e de SAMIRA AOIDAH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0714663/2026);
DANIELA ARIAS AGUILAR - G418565-9, natural de Cuba, nascida em 13 de maio de 2007, filha de Estela De La Caridad Aguilar Torres e de Daniesky Arias Martinez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614807/2025);
DAVIDE MARI - F362327-3, natural da Itália, nascido em 6 de setembro de 1990, filho de MASSIMO MARI e de ROSSELLA ADANI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693484/2025);
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