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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 146

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

DHAN XANDER HONTUCAN DAGOHOY - G037887-8, natural de Filipinas, nascido em 5 de agosto de 2005, filho de DANTE RASONABE DAGOHOY e de MICHELLE HONTUCAN DAGOHOY, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0720487/2026); DIEUCIBON PETIT GA - G439993-8, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 1970, filho de EMMANUEL PETIT-GA e ELICIENNE LENCY, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745433/2026);

DOMINGOS DE JESUS NKOLA - F644436-G, natural da Angola, nascido em 15 de novembro de 1981, filho de DOMINGOS NKOLA e de MARIA DE FATIMA CHIMGOMBE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0658952/2025); DOUNIS NICOLAS - G458044-D, natural do Haiti, nascido em 11 de setembro de 1986, filho de DURANLIO NICOLAS e de KECHENA DOMINIQUE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0607475/2025);

ECHEZONA EMMANUEL NWANKWO - F691439-W, natural da Nigéria, nascido em 26 de outubro de 1989, filho de ECHEZONA SILAS NWANKWO e de JULIANA CHI NWANKWO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702475/2026); EDWIN EMNEGARDO RAMIREZ TORRES - F227333-E, natural do Peru, nascido em 11 de dezembro de 1973, filho de EMNEGARDO RAMIREZ USHINAHUA e de MARLENE TORRES PANDURO, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0645455/2025); EKATERINA NAIMUSHINA - F771711-A, natural da Rússia, nascida em 16 de julho de 1985, filha de NIKOLAY NAIMUSHIN e de ELENA NAIMUSHINA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694006/2025);

ELIZABETH DELGADO MOREIRA - F067176-V, natural de Cuba, nascida em 11 de fevereiro de 2008, filha de ROILDER DELGADO DELGADO e de ELIDAINI MOREIRA COBA S , residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729306/2026); ENEL PETIT FRERE - G264735-E, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro de 1982, filho de BEAUGENE PETIT FRERE e CLEOMENE DORVIL, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0738134/2026); ETIENNE EXIL - G155653-O, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1972, filho de Erisse Exil e Luméne Sénat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0582717/2025); EVELINA SHAMAROVA - G075709-I, natural de Portugal, nascida em 4 de janeiro de 1974, filha de YURI ARKADIEVICH OVSYANNIKOV e de LARISA NIKOLAEVNA ZAMORINA , residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0622976/2025); EVENS PIERRE CEUS - V999444-Z, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro de 1991, filho de JOSUE PIERRE CEUS e de ROSELINE JOGNON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690287/2025); EYITAYO EBBON PEMEN MYEHOUENOU - G228248-T, natural de Benin, nascido em 27 de agosto de 1990, filho de RICHARD JEAN BAPTISTE PASCAL MYEHOUENOU e de DELPHINE KPADE, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0688064/2025); FATME HUSSEIN EL ORRA - V183111-6, natural do Líbano, nascida em 17 de junho de 1989, filha de Hussein El Orra e Layla Orra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346433/2023); FAUBERT ANATY - G164744-K, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 1995, filho de FRANZ ANATY e de ANITA JEUNE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0718056/2026); FLAVIO MASUMU - G105086-Q, natural da Angola, nascido em 24 de maio de 1975, filho de Filipe Nzinga e de Helena Fuilwa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0577613/2025);

FLORENTINO MARIO CHIPONGUE BIE - F345263-0, natural da Angola, nascido em 27 de setembro de 1989, filho de JUSTINO DAMÁX BIÉ e de ROSALINA AUGUSTA MATEUS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0719392/2026);

FRANCISCO SEBASTIAN MONTOYA SERRANO - G235213-K, natural da Colômbia, nascido em 14 de janeiro de 1990, filho de HECTOR FRANCISCO MONTOYA OLAYA e MARIA TERESA SERRANO CABEZAS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0702681/2026); FRANKY MARTIAL YEMGA I - F345827-H, natural de Camarões, nascido em 5 de maio de 1992, filho de YEMGA JEROME e de VERONIQUE REOSALIE NANDA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0744690/2026); FREDERICO DOMINGOS ADAO SANTANA - V590914-N, natural da Angola, nascido em 8 de junho de 1967, filho de DOMINGOS ADAO SANTANA e de MARIA ADAO FORTUNATO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0708917/2026); GABRIELA LAURA - V932870-F, natural da Bolívia, nascida em 18 de outubro de 2001, filha de EVA LAURA LAURA, residente no Estado de São Paulo, Processo nº 235881.0709416/2026;

GEORGINA GERALDIN BOLIVAR URABAC - G397882-Z, natural da Venezuela, nascida em 25 de dezembro de 1987, filha de RAFAEL JESUS BOLIVAR ESCORCHE e de ELSY COROMOTO URABAC QUIJADA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0728271/2026);

GERALDINE DHYNIA BRESIER - F168813-F, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de 1997, filha de EMILIO BRESIER e de RAYMONDE ALEXIS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0743572/2026); GERMAN AGUSTIN ARIAS ORTIZ - V312055-N, natural de Cuba, nascido em 14 de setembro de 1969, filho de GERMAN ARIAS e de DOLORES ORTIZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0719760/2026); GINO DAVID VELA ARIMUYA - V863551-F, natural do Peru, nascido em 17 de dezembro de 1984, filho de DAVID VELA AREVALO e de JUANA ROSA ARIMUYA INUMA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0630168/2025); GLORIA MARIA LUIS DESPAIGNE - F577788-X, natural de Cuba, nascida em 10 de junho de 2003, filha de ANDRÉS LUIS PÉREZ e de MADELINE DESPAIGNE YANT, residente no Estado do Tocantins, Processo nº 235881.0745255/2026; HAMZA YAZIJI - F105104-L, natural da Síria, nascido em 19 de abril de 1999, filho de HASHEM YAZIJI e de WAFAA SHEHAB, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720881/2026);

HANI MOHAMMED ABDO AL YAFEAI - F408328-0, natural do Iêmen, nascido em 27 de agosto de 1975, filho de MOHAMMED ABDO AL YAFEAI e de HALIMAH YOUSF YAHYA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652861/2025);

HECTOR GUILLERMO KOTIK - G486358-J, natural da Argentina, nascido em 24 de abril de 1988, filho de JUAN JORGE KOTIK e de LEOCADIA LILY SPERBER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692086/2025); IBRAHIMA DRAME - G345001-M, natural do Senegal, nascido em 12 de julho de 1981, filho de ABDOULAY DRAME e de SIRA TOURE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0683695/2025);

IDOWU WASIU ASIMI - B022661-Z, natural da Nigéria, nascido em 9 de setembro de 1972, filho de AWESU ASIMI e de SELIMOT ASIMI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684391/2025); ISMAEL DESIR DELICE - G346486-4, natural do Haiti, nascida em 25 de outubro de 1992, filha de JULNER DESIR e de YVROSE JOASSAINT, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0740617/2026); IYAS MASOUD - F404063-U, natural da Síria, nascido em 9 de agosto de 1996, filho de NASR MASOUD e de DINA MURHEJ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706271/2026);

JAVIER DUARTE LOPEZ - G230424-W, natural da Colômbia, nascido em 26 de agosto de 1985, filho de VICTOR MANUEL DUARTE GIL e de ANA MARIA LOPEZ LOPEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729096/2026);

JEAN DANY PRIVAT - F064213-T, natural do Haiti, nascido em 13 de fevereiro de 1993, filho de DANIEL PRIVAT e de VIRGINA DOIRIN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0699356/2026);

JEAN DELINCE GAY - G320843-B, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1984, filho de CENORD GAY e de HERMITE LEVEILLE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0629241/2025);

JEAN KESLER CEROME - G244247-2, natural do Haiti, nascido em 1 de março de 2004, filho de JEAN KESNEL CEROME e de MARIE LAMERCIE EXANTUS CEROME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0717879/2026);

JEAN RENES PETIT FRERE - G330628-9, natural do Haiti, nascido em 30 de janeiro de 1992, filho de ERNEST PETIT FRERE e de MATHA PRESUME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693231/2025);

JESUS ENRIQUE ALCALA GONZALEZ - F316496-R, natural da Venezuela, nascido em 6 de setembro de 1987, filho de DOUGLAS LUIS ALCALA PACHECO e de LOURDES DEL CARMEN GONZALEZ DE ALCALA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0621743/2025); JONATAS MENDES - G457409-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 8 de março de 1995, filho de UMARO MENDES e de DORCAS PAULO NANQUE, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0606217/2025);

JORBI JAEN VEGA GONZALEZ - F082131-T, natural da Venezuela, nascido em 16 de dezembro de 1996, filho de ANTONIO RAMON VEGA MOLINA e de MARIA TERESA GONZALEZ GARCIA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0563110/2024); JORGE LUIS DUQUE ALVAREZ - G359760-Q, natural de Cuba, nascido em 2 de setembro de 1980, filho de JORGE DUQUE PELAEZ e de OBDULIA LORENZA ALVAREZ ARTEAGA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0689259/2025); JORMAN BRANDON RODRIGUEZ CHAVEZ - F393070-S, natural do Peru, nascido em 31 de outubro de 1995, filho de RICHARD HENRY RODRIGUEZ CAMONES e de CARMEN ROSA CHAVEZ ZEVALLOS, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0624699/2025); JOSE ALEXANDER MEJIAS DIAZ - F147518-Y, natural da Venezuela, nascido em 27 de novembro de 1984, filho de CESAR AUGUSTO MEJIAS LEON e de ROSA CONCEPCION DIAZ DE MEJIAS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682538/2025); JOSE ARMANDO URBANO VEGA - F116396-8, natural da Venezuela, nascido em 17 de novembro de 1997, filho de ARMANDO JOSE URBANO TORRES e de MORELA ANTONIA VEGA DE URBANO, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0697019/2026). JOSE MIGUEL CASTILLO SANCHEZ - F111625-7, natural da Venezuela, nascido em 28 de setembro de 1993, filho de JULIO ALEJANDRO CASTILLO e de YANIS LORENIS SANCHEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693274/2025);

JOSE RAMON SALAZAR ESCALANTE - F299322-4, natural da Venezuela, nascido em 23 de outubro de 1992, filho de JESUS RAMON SALAZAR e MIREYA DEL CARMEN ESCALANTE RAMIREZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0703901/2026); JUAN PABLO GRIFONE - G172951-J, natural da Argentina, nascido em 6 de julho de 1986, filho de JOSE EDUARDO GRIFONE e de GLORIA MERCEDES ROLDAN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0718430/2026); JUDE MANIE JULES - G373989-C, natural do Haiti, nascida em 25 de dezembro de 1992, filha de JULIOT JULES e de MARIE ALCIUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689464/2025); JUNEL GEORGES - G009742-5, natural do Haiti, nascido em 6 de abril de 1962, filho de DANILLIO GEORGES e de HERCILIA HERMILIO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728471/2026); KARIM KERZABI - F826234-G, natural da Argélia, nascido em 25 de agosto de 1991, filho de OKACHA KERZABI e KARIMA MEZIANE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689399/2025); KENY ESTINFIL - F189928-I, natural do Haiti, nascido em 22 de maio de 1988, filho de ROGES ESTINFIL e de PAULETTE NICIUS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660283/2025); KERENE MBOMBE NSILULU - B089972-H, natural da Angola, nascida em 9 de setembro de 1997, filha de NSILULU MBOMBE e de NSILULU MBOMBE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728659/2026);

KHADIJA ZOUBIR - B097582-Y, natural de Marrocos, nascida em 19 de abril de 1997, filha de AHMED ZOUBIR e de NAIMA EL BERMANE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0740061/2026); KISHNA GEFFRARD - G438184-9, natural do Haiti, nascida em 13 de abril de 2004, filha de LEGER GEFFRARD e de DJOUNA ALPHONSE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628980/2025); LAMATILE GUICHETTE - G238537-G, natural do Haiti, nascida em 22 de novembro de 1985, filha de Estor Guichette e Hyvanie Dorvil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0556948/2024);

LAURA CLARA LOAIZA ARIAS - F156833-P, natural da Colômbia, nascida em 6 de abril de 1990, filha de Adalberto De Jesus Loaiza Arango e de Francia Helena Arias Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0534960/2024); LAURA ESTEFANI FERNANDEZ PEREIRA - G055970-J, natural da Bolívia, nascida em 21 de maio de 1996, filha de TEOFILO TELESFORO FERNANDEZ DELGADILLO E DE BERTHA CALCINAS REBOSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623251/2025); LAURINDO CA - V611734-O, natural de Guiné-Bissau, nascido em 8 de março de 1979, filho de ALFREDO CA e de ANGELA SA, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0627101/2025); LENOIS RAPHAEL - G199176-P, natural do Haiti, nascido em 27 de junho de 1982, filho de SYLVIN RAPHAEL e de TELIANA SOLLY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655344/2025); LESLY PIERRE - F259452-F, natural do Haiti, nascido em 11 de agosto de 1965, filho de FRANCINE PIERRE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0745225/2026); LETICIA NZEZA MALEBA - F625306-0, natural da Angola, nascida em 13 de março de 1990, filha de SIMAO MALEBA e de JINETE NZEZA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688721/2025); LIDIA ISABEL GASPAR LEITAO - G232666-Z, natural da Angola, nascida em 26 de junho de 1986, filha de ANTONIO MANUEL LEITAO e de FRANCISCA DOMINGOS GASPAR LEITAO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0733453/2026); LILIANA MARGARITA PRIETO DIAZ - V493976-U, natural da Colômbia, nascida em 20 de setembro de 1985, filha de ALFONSO PRIETO SANCHEZ e de OLGA DIAZ PARRA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0631216/2025); LILIBET POLANCO RICARDO - G323331-N, natural de Cuba, nascida em 23 de março de 1988, filha de RAMON POLANCO MORCIEGO e de SIRANIA RICARDO GARCIA, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0722451/2026); LISET DE LOS ANGELES CRUZ - G421965-M, natural de Cuba, nascida em 5 de agosto de 1974, filha de RAFAEL DE LOS ANGELES BESADA e de MAIRA CRUZ HUELMAN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0731520/2026); LOUCIKA DORVAL LEANDRE - G393007-R, natural do Haiti, nascida em 3 de julho de 1993, filha de SAINTALOR LEANDRE e de THERESE ETIENNE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0691769/2025);

LOUDY PIERRE LOUIS - G451848-8, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de 2000, filho de JOSEPH LUCKNER PIERRE LOUIS e de CHRISTIAMENE PIERRE LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661557/2025); LUCA PERNICI - G093535-N, natural da Itália, nascido em 10 de junho de 1969, filho de TULLIO PERNICI e de ADELE DENTI, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0693831/2025); LUIS ALONSO ESPINOZA VELASQUEZ - G450196-U, natural da Venezuela, nascido em 19 de janeiro de 1990, filho de LUIS ALONSO ESPINOZA MENDOZA e de YENEXSIA MARGARITA VELASQUEZ DE ESPINOZA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718276/2026); LUIS FERNANDO PAULLO MUNOZ - V533100-D, natural do Peru, nascido(a) em 25 de março de 1982, filho(a) de Fernando Paullo Campero e de Rosa Munoz Palomino, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0529232/2024); LUIS PEDRO FERNANDEZ FERNANDEZ - G013401-I, natural do Chile, nascido em 2 de outubro de 1978, filho de LUIS MOSIL FERNANDEZ BAHAMONDEZ e de MARGARITA LIDIA FERNANDEZ ACUM, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0633995/2025); LUTUMBA MENGA MATEUS - F996294-N, natural da Angola, nascido em 3 de setembro de 1985, filho de LUTUMBA MATEUS e de MARIA MENGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745145/2026);

LUVENCIA BITTON - G464705-9, natural do Haiti, nascida em 28 de fevereiro de 2008, filha de LUCCE BITTON e de LUBIANE VERNET, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745094/2026);

MAGALIE JEAN BAPTISTE - F937088-K, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de 1990, filha de LOUIS JEAN BAPTISTE e de MARIE JEANNE ETELOT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702437/2026);

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