DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
ZOILA ELIZABETH PARRA RAUSEO - F322021-E, natural da Venezuela, nascida em 6 de outubro de 1984, filha de WILLIAM CARMELO PARRA ESCALONA e de ELIZABETH RAUSEO DE PARRA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0563110/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA Nº 7.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AMMAR SAMIR QODSIEH - V519579-E, natural do Iraque, nascido em 7 de dezembro de 1984, filho de SAMIR SABRI QODSIEH e de AYEDA LOTFI QODSIEH, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0743145/2026);
ASHOK MANE - V202585-7, natural da Índia, nascido em 20 de agosto de 1962, filho de Bapu Tatya Mane e Changunbai Bapu Mane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0593734/2025);
EDGAR JOSE RIVERA CASTILLO - V416510-Z, natural de El Salvador, nascido em 18 de março de 1989, filho de EDGAR ALFREDO RIVERA MELARA e de MARIA EUGENIA CASTILLO DE RIVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680196/2025)
e
GABRIEL GUERRA RIVERA - V487754-Y, natural do México, nascido em 23 de outubro de 1973, filho de JUAN GUERRA e de MARTHA RIVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728469/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA Nº 7.166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEKSANDR VYGOLKO - B500487-8, natural da Rússia, nascido em 3 de dezembro de 2019, filho de ALEKSANDR VYGOLKO e de IULIIA GORDEEVA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0699691/2026); BAYAN HAMMAM BAYAN SAEB ALWAHEIDI - B501047-V, natural do Estado da Palestina, nascido em 12 de agosto de 2022, filho de HAMMAM BAYAN SAEB ALWAHEIDI e de GHADIR MOHAMMED SHAKER ABDUALLAH ALSAQQA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0745603/2026); BRUDJINA THEOLUS - F440055-P, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 2015, filha de BRIGNOL THEOLUS e NADEGE THEOLUS CIVIL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0731615/2026); CALEB APAZA CHOCONAPI - V605554-C, natural da Bolívia, nascido em 13 de outubro de 2008, filho de BENJAMIN APAZA QUISPE e de TEOFILA CHOCONAPI TICONA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729304/2026); CHINEDU JED OKWUCHUKWU - B274270-T, natural da Nigéria, nascido em 31 de agosto de 2020, filho de OKWUCHUKWU EMMANUEL EKWOH e de IFEBUCHE PRECIOUS OKWOH, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0731716/2026); DESTINY ABIMBOLA CHIDERA OSASONA - B495131-C, natural da Nigéria, nascida em 7 de janeiro de 2023, filha de OLUWATOSIN ADEKUNLE OSASONA e de VICTORIA CHIDINMA NWACHUKWU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738227/2026); ELIEZER NKOKO MATA - B083067-2, natural de Angola, nascido em 9 de abril de 2019, filho de NGIZULU MATA e de MPESI NKOKO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0744859/2026);
FRANCISCO NDOMBAXI BAKETA - B029458-U, natural de Angola, nascido em 12 de agosto de 2016, filho de RICARDO MVUANGU BAKETA e MAWETE NDOMBAXI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0742503/2026);
KENY MARKENDEL DESIRE - B489053-T, natural do Haiti, nascido em 3 de outubro de 2017, filho de VILMANN DESIRE e de ISMANE GERMAIN, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0709868/2026);
LAILA AHMED MUSTAFA MOHAMED MANSOUR - B082384-W, natural do Egito, nascida em 14 de agosto de 2020, filha de AHMED MUSTAFA MOHAMED MANSOUR e de AMINA ABDELHAKAM ELSAIED YOSEF, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0729889/2026); LAURICIA BELFINA GERALD LIBAMBU - B295498-J, natural de Angola, nascida em 4 de janeiro de 2020, filha de GILBERTO LIBAMBU e de ELISABETHA BOUMBOU MASSIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745153/2026);
LINDA W A MUSALAMANI - B387817-I, natural da Turquia, nascida em 11 de julho de 2023, filha de WAEL A.A MUSALAMANI e de AIAH RIAD AHMED AMER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0725001/2026); LUKENIA ZOLA ANTONIO - F901269-R, natural de Angola, nascida em 22 de julho de 2017, filha de LUCAS FAUSTINO ANTONIO e de INES ZOLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745606/2026);
MARIA JAFFAN - B129932-L, natural da Tunísia, nascida em 23 de novembro de 2019, filha de SAMEH JAFFAN e de IMEN AMRI EP JAFFAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0738437/2026);
NIDHAL BRAHIM - F961887-2, natural da Tunísia, nascida em 7 de abril de 2020, filha de TAREK BRAHIM e de HELA MAALAQUI EP BRAHIM, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0745146/2026); RAYAN AZARAKHSH - B249463-B, natural do Irã, nascido em 20 de dezembro de 2017, filho de ESMAEIL AZARAKHSH e de HOORIYEH YOSEFI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694509/2025); SAJID MOHAMED ABDALLA AHMED ABDELMIGEED - F616390-M, natural do Egito, nascido em 10 de outubro de 2019, filho de MOHAMED ABDALLA AHMED ABDELMIGEED e de MANAR MOUSSA MOSTAFA ELKHAMISY, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0710281/2026);
TARNIM IBRAHIM AIAD ABDELNOUR EBID - F855426-V, natural do Egito, nascido em 9 de setembro de 2013, filho de IBRAHIM AIAD ABDELNOUR EBID e de MONA HABIB NAGIB SORIAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0718919/2026) e YASSIN ALI ABDELAAL ALI EISSA - B405028-M, natural do Egito, nascido em 22 de setembro de 2022, filho de AYA ELSAYED ABDELAZEEM LASHEEN MOSTAFA e de ALI ABDELAAL ALI EISSA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0671977/2025).
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 7.167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ELSHANAELLE DELICE, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro de 2008, filha de JN ROBERT DELICE e de MARIE ELDA JOSEPH DELICE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0743332/2026).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY DESPACHOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Código: 454486
Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0401249/2023 Interessado: CAROL ELIZABETH FIGARI ROSA
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em língua portuguesa válido, certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais do país de origem devidamente legalizada ou apostilada e traduzida por tradutor público juramentado, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia completa do documento de viagem internacional, não atendendo, portanto, às exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c § 2º do art. 233 e incisos II, III, IV e V do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 553097 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0478739/2024
Interessado: LUIS MIGUEL CASTRO MONCADA
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado a comparecer a Polícia Federal, e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 227, do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 591295 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0508454/2024
Interessado: DENIS FERNANDO FORTTI DELGADO
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou certificado válido, emitido por Instituição de Ensino Superior, credenciado pelo MEC, comprovando que sabe se comunicar em Língua Portuguesa.
Código: 615180 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0527510/2024 Interessado: JIYOO CHUNG
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e § 2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 684609 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0579669/2025 Interessado: KARINA TINEO RIOS PORTO
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso V do art. 234 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 681233 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0576892/2025
Interessado: CAROL ELIZABET NUNEZ FLORES PICININI
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou Antecedentes criminais do país de origem.
Código: 700995
Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0593018/2025 Interessado: JONATHAN SOLON
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem, legalizada ou apostilada e traduzida, no Brasil, por tradutor público juramentado.
Código: 709130
Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0599630/2025
Interessado: PEDRO AUGUSTO MAPINGUE
– – – – – – A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que não apresentou os documentos necessários como, o comprovante de residência, comprovante da situação cadastral do CPF, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado, e a cópia de todas as páginas do passaporte, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e no art. 234, incisos II, IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
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