DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 52000 - Ministéri UNIDADE: 52932-Fundo |
Seção 1 o da Defesa de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 l á |
|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) | Outras Aterações Orçamentrias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
, .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 6112 | Defesa Nacional .At i v i d a d e s |
F | D | D E 255.968 |
|
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa |
05 363 | 255.968 | ||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional |
05 363 | 255.968 | ||
| F | 3- | 2 90 0 1050 878 |
|||
| . | . | . | .F | ODC .3- |
.2 .90 .0 .3050 255.090 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
ODC | 255.968 0 |
|||
| . - .TOTAL-GERAL |
255.968 | ||||
| ÓRGÃO: 63000 - Advocaci UNIDADE: 63101-Advoca |
a-Geral da União cia-Geral da União |
||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 4105 | Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas |
F | D | D E 2.956.331 |
|
| 4105 2674 | .At i v i d a d e s Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais |
03 092 | 2.956.331 | ||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e |
03 092 | 2.956.331 | ||
| . | Fundações Federais - Nacional . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 2.956.331 |
| .TOTAL-FISCAL | 2.956.331 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||
| .TOTAL-GERAL | 2.956.331 | ||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri UNIDADE: 81101-Ministé |
o dos Direitos Humanos e da Cidadania rio dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta |
||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D E 450.000 |
|
| 0032 2000 |
Administração da Unidade |
14 122 |
450.000 |
||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
14 122 . |
.F | .4- INV |
450.000 .2 .90 .0 .1000 450.000 |
| 5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações |
593.309 | |||
| 5837 21G5 | .At i v i d a d e s Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação |
14 422 | 593.309 | ||
| 5837 21G5 0001 | de Violações Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação d Vilõ Nil |
14 422 | 593.309 | ||
| . | e oaçes - acona . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1000 593.309 |
| .TOTAL-FISCAL | 1.043.309 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||
| .TOTAL-GERAL | 1.043.309 | ||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri UNIDADE: 81901-Fundo |
o dos Direitos Humanos e da Cidadania Nacional para a Criança e o Adolescente-FNCA |
||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 R M I F V A LO R |
| . | . | . | . S F |
. N D |
. P . O D . U . T E |
| 5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade |
8.800.000 | |||
| 5816 21G0 5816 21G0 0001 |
.At i v i d a d e s Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional |
14 243 14 243 |
8.800.000 8.800.000 |
||
| . | . | . | .S | .4- INV |
.2 .90 .0 .3096 8.800.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 0 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 8.800.000 | ||||
| .TOTAL-GERAL | 8.800.000 | ||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministéri UNIDADE 84101-Ministé |
o dos Povos Indígenas rio dos Povos Indíenas-Administraão Direta |
||||
| : ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
gç ( ACRÉSCIMO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
, .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Ciddi B Vi d P Idí |
F | D | D E 2.179.723 |
|
| 5838 21BO 5838 21BO 0001 |
aana e o em ver os ovos ngenas .At i v i d a d e s Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas DireitosPluriétnicosCulturaise SociaisdosPovosIndígenas- |
14 423 14 423 |
2.179.723 2.179.723 |
||
. |
Nacional . |
. |
.F | .4- | .2 .90 .0 .1000 2.179.723 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 2.179.723 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
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Docu |
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