Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 171

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 52000 - Ministéri
UNIDADE: 52932-Fundo
Seção 1
o da Defesa
de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ISSN 1 677-70 42 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
l á
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
( ACRÉSCIMO ) Outras Aterações Orçamentrias
Recurso de Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
,
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
6112 Defesa Nacional
.At i v i d a d e s
F D D
E
255.968
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 255.968
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 255.968
F 3- 2
90
0
1050
878
. . . .F ODC
.3-
.2
.90
.0
.3050
255.090
.TOTAL-FISCAL
TOTALSEGURIDADE
ODC 255.968
0
. -
.TOTAL-GERAL
255.968
ÓRGÃO: 63000 - Advocaci
UNIDADE: 63101-Advoca
a-Geral da União
cia-Geral da União
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
F D D
E
2.956.331
4105 2674 .At i v i d a d e s
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092 2.956.331
4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
03 092 2.956.331
. Fundações Federais - Nacional
.
. .F .4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.956.331
.TOTAL-FISCAL 2.956.331
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 2.956.331
ÓRGÃO: 81000 - Ministéri
UNIDADE: 81101-Ministé
o dos Direitos Humanos e da Cidadania
rio dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D
E
450.000
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
450.000
0032 2000 0001
.
Administração da Unidade - Nacional
.
14 122
.
.F .4-
INV
450.000
.2
.90
.0
.1000
450.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
593.309
5837 21G5
.At i v i d a d e s
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
14 422 593.309
5837 21G5 0001 de Violações
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
d Vilõ Nil
14 422 593.309
. e oaçes - acona
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
593.309
.TOTAL-FISCAL 1.043.309
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 1.043.309
ÓRGÃO: 81000 - Ministéri
UNIDADE: 81901-Fundo
o dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nacional para a Criança e o Adolescente-FNCA
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
P R O G R A M ÁT I C A
( ACRÉSCIMO )
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL E G Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
R
M
I
F
V A LO R
. . . .
S
F
.
N
D
.
P
.
O
D
.
U
.
T
E
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
8.800.000
5816 21G0
5816 21G0 0001
.At i v i d a d e s
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes -
Nacional
14 243
14 243
8.800.000
8.800.000
. . . .S .4-
INV
.2
.90
.0
.3096
8.800.000
.TOTAL-FISCAL 0
.TOTAL-SEGURIDADE 8.800.000
.TOTAL-GERAL 8.800.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministéri
UNIDADE 84101-Ministé
o dos Povos Indígenas
rio dos Povos Indíenas-Administraão Direta
:
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO
gç
( ACRÉSCIMO )
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
,
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Ciddi B Vi d P Idí
F D D
E
2.179.723
5838 21BO
5838 21BO 0001
aana e o em ver os ovos ngenas
.At i v i d a d e s
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
DireitosPluriétnicosCulturaise SociaisdosPovosIndígenas-
14 423
14 423
2.179.723
2.179.723

.

Nacional
.

.
.F .4- .2
.90
.0
.1000
2.179.723
.TOTAL-FISCAL
INV 2.179.723
.TOTAL-SEGURIDADE
0
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026111300171
171
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2.179.723