DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ISSN 1 Seção 1 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas |
677-70 | 42 | Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 |
|---|---|---|---|
UNIDADE: 84201-Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI |
|||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a |
1.884.002 | ||
| Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática |
|||
| .At i v i d a d e s 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indíenas 14 125 |
536.722 | ||
| g 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 |
536.722 | ||
| F | 3- |
2 90 0 1000 536.722 |
|
| 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 14 423 |
ODC | 1.347.280 | |
| 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional 14 423 |
1.347.280 | ||
. . . |
.F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 1.347.280 |
| 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |
ODC | 259.070 | |
| .At i v i d a d e s 5838 21BO Diit Pliéti Clti Sii d P Idí 14 423 |
259070 | ||
reos urncos uuras e ocas os ovos ngenas 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 |
. 259.070 |
||
| . . . |
.F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 259.070 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 2.143.072 0 |
|
| . .TOTAL-GERAL |
2.143.072 | ||
| ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927-Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 4101 Comunicação Pública e Governamental .At i v i d a d e s |
F | D | D E 9.971.754 |
| 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 |
9.971.754 |
||
| 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 . . . |
.F | .4- |
9.971.754 .2 .90 .0 .1050 9.971.754 |
| TOTAL-FISCAL | INV | 9971754 | |
| . .TOTAL-SEGURIDADE |
.. 0 |
||
| .TOTAL-GERAL | 9.971.754 | ||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-Administração Direta |
|||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i i d d |
F | D | D E 3.262.847 |
| .v a e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 . . . |
.F | .4- | 3.262.847 3.262.847 .2 .90 .0 .1000 3.262.847 |
| .TOTAL-FISCAL | INV | 3.262.847 | |
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||
| .TOTAL-GERAL | 3.262.847 | ||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202-Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-Inmetro |
|||
| ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo At i v i d a d e s |
7.400.000 | ||
| . 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 |
7.400.000 | ||
| 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 . . . |
.F | .4- |
7.400.000 .2 .90 .0 .3050 7.400.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 7.400.000 |
|
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 7.400.000 |
||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Servios | |||
| , , ç UNIDADE: 28203-Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI |
|||
ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
||
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
, .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
F | D | D E 2.650.879 |
| .At i v i d a d e s 2801 21FI Proteão dos Direitos de Proriedade Industrial 22 664 |
2650879 | ||
ç p 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 |
.. 2650879 |
||
. . . |
F .F |
4-INV .4- |
.. 2 90 0 1050 694.276 .2 .90 .0 .3050 1.956.603 |
| .TOTAL-FISCAL | INV | 2.650.879 | |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300172 172 .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 0 2.650.879 |