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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 172

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1
Seção 1
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
677-70 42 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

UNIDADE: 84201-Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )


Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
1.884.002
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
.At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indíenas
14 125
536.722
g
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125
536.722
F 3-
2
90
0
1000
536.722
1617 21HW
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e
991
14 423
ODC 1.347.280
1617 21HW 0001
Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991
- Nacional
14 423
1.347.280

.
.
.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
1.347.280
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
ODC 259.070
.At i v i d a d e s
5838 21BO
Diit Pliéti Clti Sii d P Idí
14 423
259070

reos urncos uuras e ocas os ovos ngenas

5838 21BO 0001
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423
.
259.070
.
.
.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
259.070
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 2.143.072
0
.
.TOTAL-GERAL
2.143.072
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927-Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
.At i v i d a d e s
F D D


E
9.971.754
4101 2804
Publicações Oficiais
04 662


9.971.754
4101 2804 0001
Publicações Oficiais - Nacional
04 662
.
.
.
.F .4-
9.971.754
.2
.90
.0
.1050
9.971.754
TOTAL-FISCAL INV 9971754
.
.TOTAL-SEGURIDADE
..
0
.TOTAL-GERAL 9.971.754
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101-Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i i d d
F D D
E
3.262.847
.v a e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
.
.
.
.F .4- 3.262.847
3.262.847
.2
.90
.0
.1000
3.262.847
.TOTAL-FISCAL INV 3.262.847
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 3.262.847
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202-Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-Inmetro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
7.400.000
.
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
7.400.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
.
.
.
.F .4-
7.400.000
.2
.90
.0
.3050
7.400.000
.TOTAL-FISCAL
INV 7.400.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
7.400.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Servios
, , ç
UNIDADE: 28203-Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
,
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
F D D
E
2.650.879
.At i v i d a d e s
2801 21FI
Proteão dos Direitos de Proriedade Industrial
22 664
2650879

ç p

2801 21FI 0001
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
..
2650879



.
.
.
F
.F
4-INV
.4-
..
2
90
0
1050
694.276
.2
.90
.0
.3050
1.956.603
.TOTAL-FISCAL INV 2.650.879
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300172
172
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0
2.650.879