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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 175

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 52000 - Ministéri
UNIDADE: 52932-Fundo
ANEXO II
Seção 1
o da Defesa
de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ISSN 1 677-70 42 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
O Alõ Oái

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
utras teraçes rçamentras
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
6112 Defesa Nacional
F D D
E
255.968
6112 21GN .At i v i d a d e s
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 255.968
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 F 4-INV 255.968
2
90
0
1050
878
. . . .F .4-
INV
.2
.90
.0
.3050
255.090
.TOTAL-FISCAL 255.968
.TOTAL-SEGURIDADE
0
.TOTAL-GERAL 255.968
ÓRGÃO: 63000 - Advocaci
UNIDADE 63101Ad
a-Geral da União
iGl d Uiã
:-voca
ANEXO II
ca-era a no Outras Alteraões Oramentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G ç ç
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
.M
.I
.F
V A LO R
S N P

O

U

T
4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
F D D
E
2.956.331
4105 2674 .At i v i d a d e s
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
03 092 2.956.331
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
03 092 2.956.331
.
Fundações Federais - Nacional
.
. .F .3-
.2
.90
.0
.1000
2.956.331
.TOTAL-FISCAL
ODC 2.956.331
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
2.956.331
ÓRGÃO: 81000 - Ministéri o dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101-Ministé

rio dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO

( REDUÇÃO )
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
A i i d d
F D D
E
450.000
0032 2000
0032 2000 0001
.t v a e s
Administração da Unidade
Administraão da Unidade - Nacional
14 122
14 122
450.000
450000

.
ç
.

.
.F .3- .
.2
.90
.0
.1000
450.000
5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação
de Violações
ODC 593.309
.At i v i d a d e s
5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
d Vilõ
14 422 593.309
5837 21G5 0001 e oaçes
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação
de Violações - Nacional
14 422 593.309
.
.
. .F .4- .2
.90
.0
.1000
593.309
.TOTAL-FISCAL
INV 1.043.309
.TOTAL-SEGURIDADE
0
.TOTAL-GERAL 1.043.309
ÓRGÃO: 81000 - Ministéri
UNIDADE 81901-Fd
o dos Direitos Humanos e da Cidadania
Nil Ci Adlt-FNCA
:uno
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
acona para a rança e o oescene
( REDUÇÃO )
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G ,
.R
.M
.I
.F
V A LO R
S N P
O
U
T
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes com absoluta prioridade
F D D
E
8.800.000
5816 21G0
5816 21G0 0001
.At i v i d a d e s
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes -
14 243
14 243
8.800.000
8.800.000
. Nacional
.
. .S .3-
ODC
.2
.90
.0
.3096
8.800.000
.TOTAL-FISCAL
0
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
8.800.000
8.800.000
ÓRGÃO: 84000 - Ministéri
UNIDADE: 84101-Ministé
o dos Povos Indígenas
rio dos Povos Indíenas-Administraão Direta

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
gç
( REDUÇÃO )
Outras Alterações Orçamentárias
Recurso de Todas as Fontes R$ 100

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
,
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
F D D
E
2.179.723
5838 21BO .At i v i d a d e s
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423 2179723

5838 21BO 0001

Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -

14 423
..
2.179.723
. Nacional
.
. .F .3- .2
.90
.0
.1000
2.179.723
.TOTAL-FISCAL
ODC 2.179.723
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026111300175
175
Docu
q
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
0
2.179.723