DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 52000 - Ministéri UNIDADE: 52932-Fundo ANEXO II |
Seção 1 o da Defesa de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026 O Alõ Oái |
|---|---|---|---|---|---|
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
utras teraçes rçamentras Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 6112 | Defesa Nacional |
F | D | D E 255.968 |
|
| 6112 21GN | .At i v i d a d e s Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa |
05 363 | 255.968 | ||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional |
05 363 | F | 4-INV | 255.968 2 90 0 1050 878 |
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .3050 255.090 |
| .TOTAL-FISCAL | 255.968 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||
| .TOTAL-GERAL | 255.968 | ||||
| ÓRGÃO: 63000 - Advocaci UNIDADE 63101Ad |
a-Geral da União iGl d Uiã |
||||
| :-voca ANEXO II |
ca-era a no | Outras Alteraões Oramentárias | |||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | ç ç Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R .M .I .F V A LO R |
| S | N | P O U T |
|||
| 4105 | Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas |
F | D | D E 2.956.331 |
|
| 4105 2674 | .At i v i d a d e s Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais |
03 092 | 2.956.331 | ||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e |
03 092 | 2.956.331 | ||
| . | Fundações Federais - Nacional . |
. | .F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 2.956.331 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 2.956.331 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 2.956.331 |
||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri | o dos Direitos Humanos e da Cidadania | ||||
UNIDADE: 81101-Ministé |
rio dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta |
||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo A i i d d |
F | D | D E 450.000 |
|
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
.t v a e s Administração da Unidade Administraão da Unidade - Nacional |
14 122 14 122 |
450.000 450000 |
||
. |
ç . |
. |
.F | .3- | . .2 .90 .0 .1000 450.000 |
| 5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações |
ODC | 593.309 | ||
| .At i v i d a d e s |
|||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação d Vilõ |
14 422 | 593.309 | ||
| 5837 21G5 0001 | e oaçes Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional |
14 422 | 593.309 | ||
| . | . |
. | .F | .4- | .2 .90 .0 .1000 593.309 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 1.043.309 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
||||
| .TOTAL-GERAL | 1.043.309 | ||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri UNIDADE 81901-Fd |
o dos Direitos Humanos e da Cidadania Nil Ci Adlt-FNCA |
||||
| :uno ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
acona para a rança e o oescene ( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | , .R .M .I .F V A LO R |
| S | N | P O U T |
|||
| 5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade |
F | D | D E 8.800.000 |
|
| 5816 21G0 5816 21G0 0001 |
.At i v i d a d e s Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - |
14 243 14 243 |
8.800.000 8.800.000 |
||
| . | Nacional . |
. | .S | .3- ODC |
.2 .90 .0 .3096 8.800.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
0 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
8.800.000 8.800.000 |
||||
| ÓRGÃO: 84000 - Ministéri UNIDADE: 84101-Ministé |
o dos Povos Indígenas rio dos Povos Indíenas-Administraão Direta |
||||
ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
gç ( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
, .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5838 | Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas |
F | D | D E 2.179.723 |
|
| 5838 21BO | .At i v i d a d e s Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas |
14 423 | 2179723 | ||
5838 21BO 0001 |
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - |
14 423 |
.. 2.179.723 |
||
| . | Nacional . |
. | .F | .3- | .2 .90 .0 .1000 2.179.723 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 2.179.723 |
|||
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er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026111300175 175 |
Docu q |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 0 2.179.723 |