DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
DENTALMAXXI COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 39.590.789/0001-13 25351.275837/2021-94 / 4038452 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0210020245
LIS FARMA LIMITADA / 52.632.142/0001-75 25351.230687/2025-13 / 5232924
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0176176268 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da documentação de instrução exigida no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.
VIDFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 45.539.738/0001-60 25351.200002/2026-95 / 5303044 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1183908261
FARMACIA MAIS ECONOMICA JACOBINA LTDA / 56.431.022/0001-60 25351.199837/2026-95 / 5302936 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L
CK ESTHETICS PREMIUM LTDA / 63.816.729/0001-50 25351.054480/2026-17 /
70372 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS / 0295825260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11 da RDC nº 903/2024.
TRANSGOSS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA / 08.753.822/0001-55 25351.171183/2026-35 /
70382 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS -TRANSPORTADORA - INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 0994537263 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no art. 11 da RDC nº 903/2024.
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1183394268
FARMACIA SOCORRO LTDA / 42.898.921/0001-63 25351.201408/2026-95 / 5303595 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NÃO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1192849264
FARMACIA NOSSA FARMA CANOAS LTDA / 69.864.348/0001-23 25351.201623/2026-96 / 5303655 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1195098260
KROTH INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 19.251.317/0001-29 25351.061413/2024-97 / 4067581 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EMBALAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICOS FRACIONAR: COSMÉTICOS REEMBALAR: COSMÉTICOS 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 1111304262
LEGADO ESSENCE INDUSTRIA E COMERCIO E LTDA / 59.938.057/0001-89 25351.170780/2026-42 / 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0991772261 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
M & E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 50.548.325/0001-81 25351.705610/2023-49 / 1302860
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0841429243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
-------------------------------------O. F. BRANCO TRANSPORTES LTDA / 60.492.061/0001-45 25351.123517/2026-64 / 8348237 70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0867942266
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
PROMAXY DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA / 13.501.607/0001-05 25351.195906/2026-91 /
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1159502269 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 2.13031-1, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
FARD COMERCIO E SERVICOS LTDA / 19.199.626/0001-05 25351.194324/2026-98 / 1443611
ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1150449268
DM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS & PERFUMARIA LTDA / 64.577.014/0001-55 25351.201983/2026-98 / 5303732
COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NÃO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1196526265
EV MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 12.323.166/0001-28 25351.192376/2011-98 / 8075195
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0888023260
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADOCELAVI FARMA LTDA / 64.882.781/0001-78
25351.200612/2026-99 / 5303226
COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / CORRELATOS / ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1187741264
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXOMEDPRESS TRANSPORTE E LOGISTA LTDA / 23.063.875/0001-38 25351.195788/2026-11 /
734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1158499264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 3.09212-5, contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
PRIME SAUDE HOSPITALAR LTDA / 47.630.616/0001-00 25351.196037/2026-12 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1159667268 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
ANEXO
DROGARIA ECONOMICA DE LEOPOLDINA LTDA / 13.403.925/0002-06 25351.323916/2022-08 / 7930263
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1194514260 MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA / 23.349.869/0001-41 25351.506421/2022-12 / 1273967 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1186927267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DK COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.650.964/0002-67 25351.452877/2024-17 / 5152293 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1185543261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
EUCLIDES ALVES MACHADO LTDA / 16.674.424/0001-71 25351.186393/2026-28 / 5298666 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1184166269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
-------------------------------------SIX-EXPORTAÇÕES & IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 27.896.964/0001-16 25351.556208/2022-43 / 8260091
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1193759269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA / 25.102.146/0051-38 25351.114457/2014-57 / 7153753
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1191760260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.
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