DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026GENTIL-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/06/2026 , quanto a data, é feita a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:
“ a partir de 01/06/2026 ” LEIA-SE: “ a partir de 07/05/2026 ”
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR , no uso de suas atribuições legais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do Ofício Gabsec nº 4835/2026, e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via postal, notificar administrativamente a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.851.567/0001-20 , com sede na Av. Juca Batista, nº 1231, sala 202, Bairro Cavalhada, CEP: 91.770-001, Porto Alegre/RS, para apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital , em razão do descumprimento das cláusulas do Contrato nº 148/2025 - SMS , originado do Pregão Eletrônico nº 199/2023 - IJF (Processo Administrativo de Penalidade nº 060/2026; SPU nº P235654/2026).
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR * *** *** EDITAL DE INTIMAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR , no uso de suas atribuições legais, e em observância ao caput do art. 19 do Decreto Municipal nº 15.604/2023, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via postal, notificar administrativamente a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.959.160/0001-99, situada na Av. Newton Marques Ferreira Qd. 20 A, Lote 05, Conjunto Cruzeiro do Sul, CEP: 74917210, Aparecida de Goiânia/GO, para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação deste Edital, ante a recusa em assinar minuta Contratual nº 591/2025-SMS, originada da ARP nº 352/2025 e do Pregão Eletrônico nº 90213/2024, com vista dos autos do processo através do endereço eletrônico "[email protected]”, penalidades contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15.604/2023 Administrativo de Penalidade nº 029/2026; SPU nº P539249/2025 ).
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOREDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR , no uso de suas atribuições legais, e em observância ao caput do art. 19 do Decreto Municipal nº 15.604/2023, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via postal, notificar administrativamente a empresa IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.477.402/0001-12, situada na Rodovia Quarto Anel Viário, 3917, Tamatanduba, Eusébio-CE, CEP: 61.768-840, para apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias úteis , a contar da publicação deste Edital, ante a recusa em assinar minuta Contratual nº 100/2026-SMS, originada da ARP nº 144/2025 e do Pregão Eletrônico nº 90326/2024, com vista dos autos do processo através do endereço eletrônico "[email protected]”, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15.604/2023. (Processo Administrativo de Penalidade nº 035/2026; SPU nº P074347/2025).
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOREDITAL DE INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR , no uso de suas atribuições legais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do Ofício Gabsec nº 4599/2026, e em observância ao caput do art. 87 e parágrafo único do art. 78, todos da Lei Federal nº 8.666/93, vem, em virtude de terem sido improfícuas as tentativas de notificação por via postal, notificar administrativamente a empresa FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 7.487.906/0001-39 , com sede na Av. Washington Soares, nº 855, sala 709, Edson Queiróz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, para apresentar DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital , em razão do descumprimento das cláusulas do Contrato nº 134/2025 – SMS, originado do Pregão Eletrônico nº 214/2023, com vista dos autos do processo através do endereço eletrônico "[email protected]”, sob pena de recair nas penalidades contidas na Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 13.735/2016 (Processo Administrativo de Penalidade nº 054/2026; SPU nº P236483/2026). Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Laila Freitas e Silva SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - SELIFOR