Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 6

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 06/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


ATO 2590/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WILLAME DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


ATO 2591/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, JARIZA AUGUSTO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


ATO 2592/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido , nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Anexo único a que se refere ao Ato 2592/2026-GABPREF.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Unidade administrativa **Cargo ** Símbolo N ome Data
ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA-EF -
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
EDUCAÇÃO 5
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
ENSINO
FUNDAMENTAL
DAS-1 GERALDO
DA SILVA
RODRIGUES 09/11/2026
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR -
COORDENADORIA DO DISTRITO DE
EDUCAÇÃO 6
SUPORTE DE
ATIVIDADES
TÉCNICAS
DNI-1 JOÃO MORE IRA JÚNIOR 09/11/2026

ATO Nº 2593/2026-GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 83, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º, da Lei Complementar nº 283, de 27 de dezembro de 2019, que alterou os § 2° e § 3°, do Art. 7°, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2014, e no art. 12, § 4°, do Decreto n° 15.110, de 27 de agosto de 2021, que determina que os membros titulares e suplentes da Câmara Recursal serão designados por Ato do Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO ainda, indicação de membros nomeados para compor a Câmara Recursal da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, da Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Câmara Recursal da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, da Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, pelo período do biênio 2026/2028, que findará em 08/04/2028.

NOME MEMBRO ÓRGÃO/ENTIDADE
RODRIGO CAVALCANTE DIAS TITULAR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , em 12 de novembro de 2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA


ERRATA AO ATO Nº 1457 DE 11 DE JUNHO DE 2026.

ESPÉCIE: Retificação da publicação do Ato nº 1457/2026 – Publicado no DOM de 11/06/2026. MOTIVO: Correção da Data da nomeação da servidora MARIA IVANA PAULINA LIRA .

ERRATA: No Ato nº 1457/2026, de 11.06.2026 que nomeou, MARIA IVANA PAULINA LIRA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR