DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 06/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2590/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO WILLAME DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2591/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear , nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, JARIZA AUGUSTO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/11/2026. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO 2592/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido , nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Anexo único a que se refere ao Ato 2592/2026-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| Unidade administrativa | **Cargo ** | Símbolo | N | ome | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA-EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5 |
COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL |
DAS-1 | GERALDO DA SILVA |
RODRIGUES | 09/11/2026 |
| CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6 |
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS |
DNI-1 | JOÃO MORE | IRA JÚNIOR | 09/11/2026 |
ATO Nº 2593/2026-GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 83, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3º, da Lei Complementar nº 283, de 27 de dezembro de 2019, que alterou os § 2° e § 3°, do Art. 7°, da Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2014, e no art. 12, § 4°, do Decreto n° 15.110, de 27 de agosto de 2021, que determina que os membros titulares e suplentes da Câmara Recursal serão designados por Ato do Chefe do Poder Executivo; CONSIDERANDO ainda, indicação de membros nomeados para compor a Câmara Recursal da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, da Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Câmara Recursal da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, da Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, pelo período do biênio 2026/2028, que findará em 08/04/2028.
| NOME | MEMBRO | ÓRGÃO/ENTIDADE |
|---|---|---|
| RODRIGO CAVALCANTE DIAS | TITULAR | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA , em 12 de novembro de 2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA
ERRATA AO ATO Nº 1457 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
ESPÉCIE: Retificação da publicação do Ato nº 1457/2026 – Publicado no DOM de 11/06/2026. MOTIVO: Correção da Data da nomeação da servidora MARIA IVANA PAULINA LIRA .
ERRATA: No Ato nº 1457/2026, de 11.06.2026 que nomeou, MARIA IVANA PAULINA LIRA , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DONA DAGMAR