DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21VALDEMIR MENDES NEVES , matrícula nº 51533-01 , Professor Nível Médio , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , permanecendo sua lotação no turno da MANHÃ , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza (redação dada pela Lei nº 11.634/2026). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0326/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P284824/2026 ; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ANTÔNIO RICARDO ABREU , matrícula nº 49761-01 , Professor Área Específica , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , permanecendo sua lotação no turno da TARDE , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0328/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P136419/2026 ; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) LUCIANO HENRIQUE ALVES , matrícula nº 49043-01 , Professor Readaptado , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza (redação dada pela Lei n° 11.634/2026). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0329/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P181436/2026 ; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ANTONIO BASTOS DOS SANTOS NETO , matrícula nº 48152-01 , Professor Área Específica , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , permanecendo sua lotação no turno da TARDE , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza (redação dada pela Lei nº 11.634/2026). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0331/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P140620/2026 ; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ SANTOS UCHÔA , matrícula nº 47584-01 , Professor Readaptado , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza (redação dada pela Lei n° 11.634/2026). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0334/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P194624/2026 ; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) CLAUDIA REGINA PESSOA DE CASTRO , matrícula nº 65998-01 , Orientador Educacional , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza (redação dada pela Lei nº 11.634/2026). SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 06 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente
ATO Nº 0336/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P073983/2026 ; RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal do(a) servidor(a) ELIZANGELA DOS SANTOS DE MORAIS BENEVIDES , matrícula nº 26163-03 , Professor Readaptado , lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação , sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, c/c o art. 80, §7°, ambos da Lei Municipal nº 5.895/84, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza e conforme redação dada pela Lei nº 11.634/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 09 de novembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente