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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 26

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
27 DIST 1 1847/2026 ALZIRA LUANA GONCALVES LIMA DA
ROCHA
13167306 PROFESSOR 203/2025 04/05/2026 31/08/2026 A PEDIDO
28 DIST 6 232/2026 YGOR STEFANE BASTOS BARBOSA 16935102 PROFESSOR 138/2025 02/03/2026 31/08/2026 A PEDIDO
29 DIST 6 1055/2026 JOUSEN CLAUDIA DOS SANTOS FREITAS
MOURA
14118304 PROFESSOR 203/2025 01/04/2026 31/08/2026 A PEDIDO
30 DIST 6 1116/2026 THAMIRES DA SILVA GALDINO 11377707 PROFESSOR 203/2025 01/04/2026 31/08/2026 A PEDIDO
31 DIST 6 1117/2026 ANA PAULA PEDROSA COLAÇA DA SILVIA 18016601 PROFESSOR 203/2025 20/03/2026 31/08/2026 A PEDIDO
32 DIST 5 2598/2026 SILSA AGUIAR GOMES 15446903 PROFESSOR 203/2025 01/06/2026 02/09/2026 A PEDIDO
33 DIST 3 3754/2025 LUCAS WESLEY OLIVEIRA DA SILVA 12366703 PROFESSOR 138/2025 31/10/2025 31/08/2026 A PEDIDO
34 DIST 4 3977/2025 ROSÂNGELA FERREIRA RIBEIRO 17942601 PROFESSOR 122/2025 12/11/2025 03/09/2026 A PEDIDO
35 DIST 3 156/2026 CATARINE DOS SANTOS COUTINHO DO
CARMO
8310503
*
PROFESSOR
* ***
203/2025 02/03/2026 09/09/2026 A PEDIDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026 PROCESSO Nº P424741/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89 , com sede nesta Capital , na Av. Desembargador Moreira , nº 2875 , Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170002 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular , CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA, brasileiro , nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026 , residente e domiciliado nesta capital.

CONTRATADA: Empresa R&T GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Av. Waldick Soriano , nº 225 , Bairro: Ovídio Teixeira , Caetite/BA , CEP: 46.400-000 , inscrita no CNPJ sob o n° 15.773.301/0001-25 , doravante denominada CONTRATADA , representada neste ato pelo Sr. Diogo Guimaraes da Cruz, brasileiro , inscrito no CPF nº 042..-96.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90255/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

DO OBJETO:

O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
GRUPO 01 - EDUCAÇÃO INFANTI
L - AMPLA CONCORR ÊNCIA
VALOR
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE.
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
ITEM
01
CAMISETA
REGATA
–
TECIDO:
MALHA
COM
ACABAMENTO DRY FIT, 100% POLIÉSTER, FIO 75/72,
MICROFILAMENTO
TEXTURIZADO,
GRAMATURA
120G/M²;
COR:
BRANCO.
PERSONALIZAÇÃO
EM
SUBLIMAÇÃO:DESENHO DE JANGADA NA CORES
VERDE
(PANTONE:
#009183),
AZUL
TURQUESA
(PANTONE:
#1886D9)
E
AMARELO
(PANTONE:
#FFBF00);
LOGOTIPO
(FRENTE
E
COSTAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 9CM X
9CM.GOLA V E CAVA DA MANGACOM 2,0 CM EM
PUNHO DE RIBANA SANFONADA, 100% POLIÉSTER
NA
COR
AZUL
(PANTONE:
#78B0FF).
ESPECIFICAÇÕES DE ACABAMENTO:GOLA E CAVA
COM PESPONTADO POR DUAS COSTURAS, UNIDAS
OVERLOQUE E REBATIDA NA PESPONTADEIRA, A
BAINHA DA BARRA DEVE SER PESPONTADA COM
DUAS COSTURAS COM PONTO TRANÇADO POR
EMBANHADOR A 30 MM DA BORDA; FECHAMENTO
DAS LATERAIS E DETALHES EM OVERLOQUE COM
PONTO
CHULEADO;
OMBROS
UNIDOS
NA
INTERLOQUE E PESPONTADO NA PESPONTADEIRA;
ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AFIXADA INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO
COSTAS.(EDUCAÇÃO INFANTIL – TAMANHOS: 01
ANO AO 14 ANOS)
UNID. 49.400 R$ 11,30 R$ 558.220,00