DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26| 27 | DIST 1 | 1847/2026 | ALZIRA LUANA GONCALVES LIMA DA ROCHA |
13167306 | PROFESSOR | 203/2025 | 04/05/2026 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28 | DIST 6 | 232/2026 | YGOR STEFANE BASTOS BARBOSA | 16935102 | PROFESSOR | 138/2025 | 02/03/2026 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
| 29 | DIST 6 | 1055/2026 | JOUSEN CLAUDIA DOS SANTOS FREITAS MOURA |
14118304 | PROFESSOR | 203/2025 | 01/04/2026 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
| 30 | DIST 6 | 1116/2026 | THAMIRES DA SILVA GALDINO | 11377707 | PROFESSOR | 203/2025 | 01/04/2026 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
| 31 | DIST 6 | 1117/2026 | ANA PAULA PEDROSA COLAÇA DA SILVIA | 18016601 | PROFESSOR | 203/2025 | 20/03/2026 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
| 32 | DIST 5 | 2598/2026 | SILSA AGUIAR GOMES | 15446903 | PROFESSOR | 203/2025 | 01/06/2026 | 02/09/2026 | A PEDIDO |
| 33 | DIST 3 | 3754/2025 | LUCAS WESLEY OLIVEIRA DA SILVA | 12366703 | PROFESSOR | 138/2025 | 31/10/2025 | 31/08/2026 | A PEDIDO |
| 34 | DIST 4 | 3977/2025 | ROSÂNGELA FERREIRA RIBEIRO | 17942601 | PROFESSOR | 122/2025 | 12/11/2025 | 03/09/2026 | A PEDIDO |
| 35 | DIST 3 | 156/2026 | CATARINE DOS SANTOS COUTINHO DO CARMO |
8310503 * |
PROFESSOR * *** |
203/2025 | 02/03/2026 | 09/09/2026 | A PEDIDO |
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89 , com sede nesta Capital , na Av. Desembargador Moreira , nº 2875 , Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170002 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular , CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA, brasileiro , nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF , publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026 , residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: Empresa R&T GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Av. Waldick Soriano , nº 225 , Bairro: Ovídio Teixeira , Caetite/BA , CEP: 46.400-000 , inscrita no CNPJ sob o n° 15.773.301/0001-25 , doravante denominada CONTRATADA , representada neste ato pelo Sr. Diogo Guimaraes da Cruz, brasileiro , inscrito no CPF nº 042..-96.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90255/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
DO OBJETO:O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO:| GRUPO 01 - EDUCAÇÃO INFANTI |
L - AMPLA | CONCORR | ÊNCIA VALOR |
||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTDE. | UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| ITEM 01 |
CAMISETA REGATA – TECIDO: MALHA COM ACABAMENTO DRY FIT, 100% POLIÉSTER, FIO 75/72, MICROFILAMENTO TEXTURIZADO, GRAMATURA 120G/M²; COR: BRANCO. PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO:DESENHO DE JANGADA NA CORES VERDE (PANTONE: #009183), AZUL TURQUESA (PANTONE: #1886D9) E AMARELO (PANTONE: #FFBF00); LOGOTIPO (FRENTE E COSTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 9CM X 9CM.GOLA V E CAVA DA MANGACOM 2,0 CM EM PUNHO DE RIBANA SANFONADA, 100% POLIÉSTER NA COR AZUL (PANTONE: #78B0FF). ESPECIFICAÇÕES DE ACABAMENTO:GOLA E CAVA COM PESPONTADO POR DUAS COSTURAS, UNIDAS OVERLOQUE E REBATIDA NA PESPONTADEIRA, A BAINHA DA BARRA DEVE SER PESPONTADA COM DUAS COSTURAS COM PONTO TRANÇADO POR EMBANHADOR A 30 MM DA BORDA; FECHAMENTO DAS LATERAIS E DETALHES EM OVERLOQUE COM PONTO CHULEADO; OMBROS UNIDOS NA INTERLOQUE E PESPONTADO NA PESPONTADEIRA; ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO AFIXADA INTERNAMENTE NO CENTRO DO DEGOLO COSTAS.(EDUCAÇÃO INFANTIL – TAMANHOS: 01 ANO AO 14 ANOS) |
UNID. | 49.400 | R$ 11,30 | R$ 558.220,00 |