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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 25

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25

FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL A PEDIDO
Nº
DISTRITO
CONTRATO NOME MATRICULA VÍNCULO EDITAL DATA DE
ADMISSÃO
DATA DE
RESCISÃO
MOTIVO CPF
1
DIST 5
2520/2026 MAIARA OLIVEIRA DE FRANCA 12223105 ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
122/2025 13/05/26 11/6/2026 A PEDIDO 6611074341
2
DIST 5
2115/2026 MARIA
ELIETE
MONTEIRO
DE
SOUSA
NOGUEIRA

13029405
ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
122/2025 27/04/26 16/6/2026 A PEDIDO 25886142304
3
DIST 5
2564/2025 PETRA INACIO DIAS 12593702 ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
138/2023 08/09/25 31/8/2026 A PEDIDO 48088080304
4
DIST 5
3036/2025 JEYSA BATISTA ABREU 13054904 ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
122/2025 02/10/25 19/8/2026 A PEDIDO 61241579342
5
DIST 5
3025/2025 REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 15589302 ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
122/2025 24/10/25 20/8/2026 A PEDIDO 88696340353
6
DIST 5
747/2026 ADRIANA LIMA EVANGELISTA 18022201 ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
122/2025 10/03/26 8/9/2026 A PEDIDO 61475920334

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A PEDIDO

O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio do Secretario Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por seu Secretário, Sr. CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA , brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os(a) Srs(a) Contratos(a), conforme o Anexo Único,

RESOLVE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato, conforme Anexo Único, e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato formalizado no Processo nº P434539/2026 .

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1 Fica rescindido o Contrato, cujo objeto é celebrar contrato de Professores Substitutos por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com os Contratados. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo, conforme Anexo Único.

Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO - TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PEDIDO
Nº
DISTRITO CONTRATO NOME MATRICULA VÍNCULO EDITAL DATA DE
ADMISSÃO
DATA DE
RESCISÃO
MOTIVO
1 DIST 4 517/2026 ELISANGELA PATRÍCIO DA SILVA 8943308 PROFESSOR 203/2025 01/04/2026 11/08/2026 A PEDIDO
2 DIST 6 74/2026 DANIELE CARDOSO JUSTINO 10820706 PROFESSOR 86/2024 09/02/2026 31/08/2026 A PEDIDO
3 DIST 5 245/2026 MARIA APARECIDA MOREIRA ROCHA 4538405 PROFESSOR 138/2025 25/02/2026 12/08/2026 A PEDIDO
4 DIST 6 3125/2025 FABRICIA FELIX DE LIMA 12194404 PROFESSOR 86/2024 02/10/2025 04/08/2026 A PEDIDO
5 DIST 4 1228/2025 JOSE ALEXANDRE PRACIANO CARNEIRO
SOARES
17230201 PROFESSOR 87/2024 23/04/2025 31/08/2026 A PEDIDO
6 DIST 5 1612/2025 FRANCISCA MARIA DA SILVA TEIXEIRA 12911404 PROFESSOR 86/2024 02/06/2025 31/08/2026 A PEDIDO
7 DIST 1 825/2025 LUCAS DA SILVA LIBÉRIO 17067201 PROFESSOR 87/2024 21/03/2025 31/08/2026 A PEDIDO
8 DIST 6 1939/2024 LUANA
CARLA
SILVA
DE
OLIVEIRA
NASCIMENTO
13475002 PROFESSOR 71/2023 02/09/2024 17/08/2026 A PEDIDO
9 DIST 5 2621/2025 ANA CRISTINE VASCONCELOS OLIVEIRA 13109102 PROFESSOR 86/2024 02/10/2025 19/08/2026 A PEDIDO
10 DIST 5 1861/2025 NARA LIMA DE SOUSA 11753904 PROFESSOR 87/2024 01/09/2025 31/08/2026 A PEDIDO
11 DIST 6 3387/2025 THAYNARA DIAS MARTINS 12152702 PROFESSOR 86/2024 06/10/2025 23/08/2026 A PEDIDO
12 DIST 6 488/2025 CLYSLANYA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 12858104 PROFESSOR 87/2024 18/02/2025 20/08/2026 A PEDIDO
13 DIST 5 763/2026 MARIA ROSINEIDE DA COSTA 11622804 PROFESSOR 86/2024 11/03/2026 25/08/2026 A PEDIDO
14 DIST 5 2675/2026 JUÇARA LIMA DE SOUSA 11378405 PROFESSOR 203/2025 14/05/2026 25/08/2026 A PEDIDO
15 DIST 1 889/2025 ERIEL DE ANDRADE RODRIGUES 17068401 PROFESSOR 87/2024 26/03/2025 31/08/2026 A PEDIDO
16 DIST 6 3425/2025 FRANCISCA
CAROLINE
BONFIM
TELES
SEIXAS
9941608 PROFESSOR 86/2024 02/10/2025 31/08/2026 A PEDIDO
17 DIST 5 759/2026 ELOIDE CAVALCANTE MARTINS 9253806 PROFESSOR 86/2024 11/03/2026 26/08/2026 A PEDIDO
18 DIST 1 101/2025 JULLIANA FERREIRA ROCHA FELIX 12585804 PROFESSOR 86/2024 21/01/2025 31/08/2026 A PEDIDO
19 DIST 5 4021/2025 MARIA ELENITA DA SILVA PAIVA 2692408 PROFESSOR 86/2024 18/11/2025 31/08/2026 A PEDIDO
20 DIST 5 950/2026 JÉSSICA HÍADE SILVA CRISTINO 12256404 PROFESSOR 138/2025 17/03/2026 28/08/2026 A PEDIDO
21 DIST 1 2536/2026 TASCIANY OLIVEIRA DA SILVA 13660302 PROFESSOR 203/2025 13/05/2026 31/08/2026 A PEDIDO
22 DIST 1 2846/2025 LINDOLFO ELPIDIO ARAGÃO BEZERRA 16834802 PROFESSOR 138/2025 01/10/2025 31/08/2026 A PEDIDO
23 DIST 5 936/2026 LAURYANNE MARIA MONTEIRO LEMOS 17300002 PROFESSOR 138/2025 01/04/2026 31/08/2026 A PEDIDO
24 DIST 5 2785/2026 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA ROCHA 13548205 PROFESSOR 203/2025 01/06/2026 31/08/2026 A PEDIDO
25 DIST 4 2226/2026 CARLA BARROS DE OLIVEIRA 16934202 PROFESSOR 203/2025 01/06/2026 31/08/2026 A PEDIDO
26 DIST 5 284/2024 AMANDA SILVA DE LIMA CIPRIANO 14054903 PROFESSOR 71/2023 01/03/2026 01/09/2026 A PEDIDO