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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 31

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
ITEM 14 - ENSINO FUNDAMENTAL II - RESERV
ADO PAR A ME/EPP VALOR VALOR
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE.
UNIT.

TOTAL
14 CAMISA COM MANGA - TECIDO:malha com acabamento dry fit,
100% poliéster, fio 75/72 microfilamento texturizado, gramatura
120g/m².COR:Branca.PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO:
Desenho de jangada nas cores VERDE (pantone: #009183), AZUL
TURQUESA (pantone: #1886D9) e AMARELO (pantone: #FFBF00);
Logotipo (frente e costas) da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 11cm
x 11cm.GOLA V e CAVAda manga com 2,0 cm em punho de ribana
sanfonada, 100% poliéster na cor AZUL MARINHO (pantone:
#003057).Especificações de acabamento:gola com pespontado
por duas costuras, unidas overloque e rebatida na pespontadeira,
mangas pregadas na overloque 4 fios com reforço, a bainha da barra
e mangas deve ser pespontada com duas costuras com ponto
trançado por embanhador a 30 mm da borda; fechamento das laterais
e detalhe em overloque com ponto chuleado; ombros unidos na
interloque e pespontado na pespontadeira; etiqueta de identificação e
conservação afixada internamente no centro do degolo costas.
(Ensino Fundamental II – tamanhos: 12 ao 16 anos e P ao XXG
ADULTO)
UNID 20.000 R$ 11,95 R$ 239.000,00
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 239.000,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo da vigência e da execução do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, conforme art. 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamentes fornecidos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Educação - SME, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

Projeto/Atividade Elemento de Despesa Indicador de Uso Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2161.0001 339032 0 1.500.1001.00.00
24901.12.365.0052.2161.0002 339032 0 1.500.1001.00.00

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DA SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. DATA: Fortaleza/CE, 06 de Novembro de 2026. ASSINAM:

Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE Malu Gomes Ferreira - M&A FRANCHISING INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3793/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VANUZA MARIA LIMA DA SILVA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3793/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): VANUZA MARIA LIMA DA SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3803/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANA CLAUDIA DOS ANJOS , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 862024; Contrato nº 3803/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 04/11/2026 a 03/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANA CLAUDIA DOS ANJOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3804/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VIVIANE COSTA OLIVEIRA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº