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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 30

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
GRUPO 04 - ENSINO FUNDAMENTAL I - RESE
RVADO P
ARA ME/E
PP
VALOR
VALOR
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTDE.
UNITÁRIO

TOTAL
ITEM
06
CAMISA COM MANGA - TECIDO: Malha com acabamento dry fit,
100% poliéster, fio 75/72 microfilamento texturizado, gramatura
120g/m²; COR: Branca. PERSONALIZAÇÃO EM SUBLIMAÇÃO:
Desenho de jangada na cores VERDE (pantone: #009183), AZUL
TURQUESA (pantone: #1886D9) e AMARELO (pantone: #FFBF00);
Logotipo (frente e costas) da Prefeitura Municipal de Fortaleza -
11cm x 11cm. GOLA V e CAVA da manga com 2,0 cm em punho de
ribana sanfonada, 100% poliéster na cor AZUL (pantone: #78B0FF).
Especificações de acabamento: gola com pespontado por duas
costuras, unidas overloque e rebatida na pespontadeira, mangas
pregadas na overloque 4 fios com reforço; bainha da barra e
mangas pespontada com duas costuras com ponto trançado por
embanhador a 30 mm da borda; fechamento das laterais e detalhe
em overloque com ponto chuleado; ombros unidos na interloque e
pespontado
na
pespontadeira;
etiqueta
de
identificação
e
conservação afixada internamente no centro do degolo costas. A
arte será disponibilizada no Portal de Compras no endereço
eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. (Ensino Fundamental I –
tamanhos: 06 ao 14 anos e P ao GG ADULTO), Conforme edital -
Marca: FLEX
UNID. 20.000 R$ 12,00 R$ 240.000,00
ITEM
08
SHORT - TECIDO: Helanca, 100% poliamida, gramatura 260g/m²;
COR: AZUL (pantone: #78B0FF); SILK NA COR BRANCA (frente):
Logotipo da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 8cm x 8cm, na perna
direita. Especificações deacabamento: Pernas dianteiras e traseiras
unidas em overloque 4 fios com reforço, a bainha da barra deve ser
pespontada com duas costuras com ponto trançado por embanhador
a 30 mm da borda; Cós com elástico de 40mm, rebatido na
rebatedeira de 4 agulhas. (Ensino Fundamental I – tamanhos: 06 ao
14 anos e P ao GG ADULTO),Conforme edital - Marca: FLEX
UNID. 20.000 R$ 12,99 R$ 259.800,00
VALOR TOTAL DO GRUPO 04 R$ 499.800,00

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo da vigência e da execução do CONTRATO é até 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, conforme art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4.1. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Educação - SME, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas:

Projeto/Atividade Elemento de Despesa Indicador de Uso Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2161.0001 339032 0 1.500.1001.00.00
24901.12.365.0052.2161.0002 339032 0 1.500.1001.00.00

DA SUBCONTRATAÇÃO: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. DATA: Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2026. ASSINAM:

Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE Jaymison Fernando da Silva Ribeiro - FLEX UNIFORMES E ACESSORIOS LTDA - CONTRATADA


EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO Nº P424786/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170002, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu titular, Ciro Mesquita de Oliveira , brasileiro, nomeado através do Ato nº 0688/2026 GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 26/03/2026, residente e domiciliado nesta capital.

CONTRATADA: Empresa M&A FRANCHISING INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA , com sede na Av. Presidente Dutra, nº 1238, Bairro: Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP: 44.075-516, inscrita no CNPJ sob o n° 26.347.929/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Malu Gomes Ferreira , brasileira, inscrita no CPF nº 047..-22.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90255/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.