Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 34

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34

08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANTONIO GLEISON DO NASCIMENTO* INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3919/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3919/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3921/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA TAYNÁ DE FRANÇA VIEIRA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3921/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 10/11/2026 a 09/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA TAYNÁ DE FRANÇA VIEIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3922/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA DANIELE DUARTE XAVIER , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3922/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCA DANIELE DUARTE XAVIER INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3924/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA ROSANGELA DOS SANTOS , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3924/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 07/11/2026 a 06/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA ROSANGELA DOS SANTOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3925/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e LEILA MARIA DE SOUSA SILVA VITORIANO , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3925/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 07/11/2026 a 06/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): LEILA MARIA DE SOUSA SILVA VITORIANO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3927/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e VALDIRENE AGUIAR DE FRANÇA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 3927/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): VALDIRENE AGUIAR DE FRANÇA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.