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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 12/11/2026 · pág. 35

DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4040/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANTONIO EVANDO TAVARES DA SILVA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 4040/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANTONIO EVANDO TAVARES DA SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4042/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ALEXANDRE DA SILVA RAMOS GALVÃO , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 4042/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 24/11/2026 a 23/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS GALVÃO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4045/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ROBERT WAGNER ROCHA FLORENCIO , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 4045/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 24/11/2026 a 23/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ROBERT WAGNER ROCHA FLORENCIO INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4051/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1382025; Contrato nº 4051/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4058/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e IDENE MARIA VASCONCELOS , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4058/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): IDENE MARIA VASCONCELOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4059/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANA CAROLINA DA SILVA LIMA VERDE LEITE , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4059/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA LIMA VERDE LEITE INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4065/2025 - SME/SEPOG

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e SADYLA LIMA PEREIRA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº