DOMFO 12/11/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4065/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): SADYLA LIMA PEREIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4069/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA ALZENIR ALVES DE MOURA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4069/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA ALZENIR ALVES DE MOURA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4071/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e MARIA SELIANIA DA MOTA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4071/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): MARIA SELIANIA DA MOTA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4099/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e ANA LUCIA MARTINS SILVA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4099/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): ANA LUCIA MARTINS SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4103/2025 - SME/SEPOG
PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA CLEIDE IBIAPINA SILVA , com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 1222025; Contrato nº 4103/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser no período de 01/12/2026 a 30/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09/10/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCA CLEIDE IBIAPINA SILVA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOAdjudicação e Homologação do Credenciamento n.º 008/2025 - 7º ao 10° CICLO , Processo n.º P099295/2025 credenciamento a habilitação de instituições de ensino superior e instituições de ensino médio de natureza jurídica pública ou privada, sediadas em todo território nacional, interessadas em desenvolver programas de estágio obrigatório e/ou outras práticas de ensino na saúde, por cursos da saúde e áreas afins de graduação, pós-graduação ou especializações técnicas do ensino superior, programas de residências em saúde, como também para cursos técnicos e profissionalizantes, cursos livres e especializações técnicas de nível médio, nos estabelecimentos de saúde (ES) assistenciais e gerenciais, no âmbito da administração direta Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), de acordo com as especificações previstas no edital. Após apreciar o processo do Credenciamento n.º 008/2025 - 7° ao 10° CICLO , com aviso de resultado da análise dos documentos publicado em 06 de novembro de 2026. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado por Ana Caroline da Silva Costa, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria Municipal das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, presente nos autos por ordem de visualização n° 356 do processo em referência, onde foram HABILITADAS ao credenciamento as seguintes instituições: ESCOLA TÉCNICA NOVETEC , inscrita no CNPJ nº 20.109.805/0001- 85 e IREP – SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.608.755/0031- 14. Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Riane Maria Barbosa de Azevedo SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA