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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 20

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-3. Delegado Adjunto. 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caucaia. (01/04/25 a 31/12/25).
1 período de 06 meses 4
Função gratificada exercida e contada por cada período de seis meses ininterruptos:
DAS-2. Delegado Titular II. 2ª Delegacia de Polícia Civil de Caucaia. (02/01/23 a 12/01/24).
2 períodos de 06 meses 12
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Direito, segurança pública e organismo policial”. Faculdade Iguaçu.
Certificado emitido em 11/11/2025. (08/07/2025 a 11/11/2025).
360 horas 20
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Inteligência policial”. Faculdade Iguaçu.
Certificado emitido em 11/11/2025. (08/07/2025 a 11/11/2025).
360 horas 20
Pós-graduação relacionada à atividade policial: “Investigação forense e perícia criminal”. Faculdade
Iguaçu. Certificado emitido em 21/12/2025. (08/07/2025 a 21/12/2025).
360 horas 20
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Operações e interceptações de sinais COIS”. Academia Estadual
de Segurança Pública - AESP. Certificado emitido em 26/12/2023. (23/10/2023 a 27/10/2023)
40 horas 3
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Práticas em investigação cibernética”. Academia Estadual
de Segurança Pública - AESP. Certificado emitido em 26/12/2023. (21/08/2023 a 25/08/2023)
40 horas 3
Curso vinculado à atividade policial realizado: “Capacitação para prevenção à intolerância religiosa, racial, de gênero e orientação
sexual 2024”. Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Certificado emitido em 18/12/2024. (25/11/2024 a 29/11/2024).
30 horas 3
Palestra ministrada: “Rotinas e atividades em uma delegacia de polícia” Centro Universitário
Maurício de Nassau - UNINASSAU. Data de emissão do certificado 02/12/2025.
19/11/2025 8
Palestra ministrada: “Biofuturo: inovação e profissões para um planeta sustentável”. EEMTI - Escola de Ensino Médio
em Tempo Integral. Data de emissão do certificado 26/09/2025.
25/09/2025 e 26/09/2025 8
Comportamento funcional no ano de 2025 18
TOTAL 119
80
VIVIANE FREIRE MOREIRA
PERÍODO OU CARGA
HORÁRIA
PONTOS
Data da última promoção: 01/01/2023 01/01/2023
Lotação em unidade policial não sediada na área metropolitana de Fortaleza, por cada período de doze meses,
ininterruptos ou não: nenhuma.
0 períodos de 12 meses 0
Comportamento funcional no ano de 2025 18 18
TOTAL 18

PORTARIA CC 0366/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.899 de 08 de Setembro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DENISIO DE JESUS RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Seção de Inteligência e Análise Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PORTARIA CC 0367/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Lei 19.899 de 08 de Setembro de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TALLES FURTADO LOPES , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Chefe de Seção, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Seção de Expedientes e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº531/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor da Decisão Judicial proferida nos autos do processo: 3028922-81.2025.8.06.0001, informado pela Procuradoria Geral do Estado através do NUP nº 13001.041239/2026-19: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, LEIDE LAURA ALMEIDA DOS SANTOS** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 404.983-1-1, para exercício funcional no(a) Delegacia de Polícia Civil de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, vinculada ao Departamento de da Proteção aos Grupos Vulneráveis, da Polícia Civil do Estado do Ceará, mantendo-se a indenização de moradia, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.660/2026, publicada no DOE de 26.02.2026, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria, a partir de 24/10/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de novembo de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº553/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.028251/2026-54: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES** abaixo listados em unidades de lotação do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR NORTE, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 01/09/2026; mantendo-se a indenização de moradia, no valor de R$ 500,33 (quinhentos reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 14.112, publicada no DOE de 13.05.2008, atualizada pela Lei nº 19.660/2026, publicada no DOE de 26.02.2026. conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 04 de novembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº553/2026-GAB/PCCE

Nº
NOME
MATRÍCULA UNIDADE DE LOTAÇÃO DEPARTAMENTO
1
ANTONIO NARCELIO DOS SANTOS SOUSA
30001311 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral DPI NORTE
2
ISAAC CARNEIRO DE LIMA
30106814 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral DPI NORTE
*** *** ***

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº556/2026/GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, e conforme o que consta no processo nº 10051.032918/2026-13, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 21/09/2026, da Portaria nº1522/2024GABDG/PCCE , datada de 19/11/2024, publicada no Diário Oficial de 02/12/2024, página 142/143, referente à percepção da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI do servidor SOLON VIANA ODISIO , Matrícula 301.086.1-2, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha

DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se, Cumpra-se.


PORTARIA Nº558/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.038139/2026-21: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, por interesse público, nos termos do item 16.7.3 do Edital do Concurso nº 01/2025, os SERVIDORES abaixo