DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 137
listados, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (DPC). Os referidos servidores passarão a exercer suas funções nas unidades de lotação do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DPM, integrante da Polícia Civil do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2026-GAB/PCCE |
|---|
| Nº NOME MATRÍCULA UNIDADE DE LOTAÇÃO |
| 1. ISAIAS PIRES LOPES 30015347 1ª Seccional da Região Metropolitana |
| 2. ADSON DA SILVA ANDRADE FILHO 30015223 4ª Seccional da Região Metropolitana |
PORTARIA Nº1258/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para o município de Sobral-Ce, do dia 28/09/2026 ao dia 30/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações em razão dos elevados índices de ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), conforme processo nº 10051.032309/2026-64, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1258/2026-CEFIN 28 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO | 30056612 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA | 3012099X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 718,30 |
*** *** * PORTARIA Nº1259/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, que viajaram para Boa Viagem (CE) e , do dia 21/09/2026 ao dia 27/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Força-Tarefa Eleições 2026, conforme processo nº 10051.032593/2026-79, concedendo-lhes seis e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1259/2026-CEFIN 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARDONIO VIEIRA DE SOUZA | 30034716 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Boa Viagem (CE) | 6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
| AMARILDO CELIO BARBOSA TERCEIRO | 1061841X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Boa Viagem (CE) | 6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
| MAX ANTONIO PIMENTEL DE OLIVEIRA | 13743118 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Boa Viagem(CE) | 6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.801,37 |
*** *** * PORTARIA Nº1264/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª DP de Sobral, que viajaram para o município de Granja-Ce, no dia 16/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Operação Policial, conforme processo nº 10051.031950/2026-81, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1264/2026-CEFIN 29 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| ISAAC CARNEIRO DE LIMA | 30106814 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Granja (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| LORENA MOURA GABRIEL | 30001478 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Granja (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| ORIANE CESAR DE BARROS DA PONTE FILHO |
30121074 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Granja (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº1278/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), que viajaram para as cidades relacionadas no Anexo Único desta Portaria, do dia 02/10/2026 a 04/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Operação Eleições 2026; conforme processo nº 10051.032588/2026-66, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, e com acréscimo em razão de descolamentos por ocasião da realização de grandes eventos operacionais e/ou em datas especiais, em conformidade com o Decreto Nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1278/2026-CEFIN 29 DE OUTUBRO DE 2026
| DI | ÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉSCIMO | TOTAL (R$) |
| MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAES | 30017277 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Paraipaba | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| TIAGO HERCULES CARNEIRO DE FARIAS | 30016068 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Sobral | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| PAULO FELIPE PESSOA TARGINO | 30021193 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Alto Santo | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| SILVIO HEMERSON CASTRO FEITOSA | 30020642 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | São Benedito | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| ALAN BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA | 30022696 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Quixadá | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| PEDRO HENRIQUE MARTINS ARRUDA | 30021371 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Crateús | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA | 30022963 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tamboril | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |
| ANTONIO LOURIVAL DE LIMA NETO | 30022424 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Tauá | 2 e 1/2 | 143,66 | 30% | 466,89 |