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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 21

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 137

listados, ocupantes do cargo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (DPC). Os referidos servidores passarão a exercer suas funções nas unidades de lotação do(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DPM, integrante da Polícia Civil do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2026-GAB/PCCE
Nº
NOME
MATRÍCULA
UNIDADE DE LOTAÇÃO
1.
ISAIAS PIRES LOPES
30015347
1ª Seccional da Região Metropolitana
2.
ADSON DA SILVA ANDRADE FILHO
30015223
4ª Seccional da Região Metropolitana

PORTARIA Nº1258/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para o município de Sobral-Ce, do dia 28/09/2026 ao dia 30/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em investigações em razão dos elevados índices de ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), conforme processo nº 10051.032309/2026-64, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1258/2026-CEFIN 28 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO 30056612 Delegado Fortaleza (CE) Sobral (CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA 3012099X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 2 e 1/2 143,66 359,15
TOTAL - - - - - - 718,30

*** *** * PORTARIA Nº1259/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, que viajaram para Boa Viagem (CE) e , do dia 21/09/2026 ao dia 27/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Força-Tarefa Eleições 2026, conforme processo nº 10051.032593/2026-79, concedendo-lhes seis e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1259/2026-CEFIN 05 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
MARDONIO VIEIRA DE SOUZA 30034716 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
AMARILDO CELIO BARBOSA TERCEIRO 1061841X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Boa Viagem (CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
MAX ANTONIO PIMENTEL DE OLIVEIRA 13743118 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Boa Viagem(CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
TOTAL - - - - - - 2.801,37

*** *** * PORTARIA Nº1264/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª DP de Sobral, que viajaram para o município de Granja-Ce, no dia 16/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Operação Policial, conforme processo nº 10051.031950/2026-81, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1264/2026-CEFIN 29 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
ISAAC CARNEIRO DE LIMA 30106814 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Granja (CE) 1/2 143,66 71,83
LORENA MOURA GABRIEL 30001478 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Granja (CE) 1/2 143,66 71,83
ORIANE CESAR DE BARROS
DA PONTE FILHO
30121074 Oficial Investigador de Polícia Sobral (CE) Granja (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 215,49

*** *** * PORTARIA Nº1278/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP), que viajaram para as cidades relacionadas no Anexo Único desta Portaria, do dia 02/10/2026 a 04/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Operação Eleições 2026; conforme processo nº 10051.032588/2026-66, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o art.1º; caput do art.4º; inciso II do §2º do art.4º; art.15; art.16; classe II do Anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, e com acréscimo em razão de descolamentos por ocasião da realização de grandes eventos operacionais e/ou em datas especiais, em conformidade com o Decreto Nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1278/2026-CEFIN 29 DE OUTUBRO DE 2026

DI ÁRIAS
NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD VALOR
(R$)
ACRÉSCIMO TOTAL
(R$)
MARIA DE LOURDES DA SILVA MORAES 30017277 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Paraipaba 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
TIAGO HERCULES CARNEIRO DE FARIAS 30016068 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Sobral 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
PAULO FELIPE PESSOA TARGINO 30021193 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Alto Santo 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
SILVIO HEMERSON CASTRO FEITOSA 30020642 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza São Benedito 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
ALAN BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA 30022696 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Quixadá 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
PEDRO HENRIQUE MARTINS ARRUDA 30021371 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Crateús 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA 30022963 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Tamboril 2 e 1/2 143,66 30% 466,89
ANTONIO LOURIVAL DE LIMA NETO 30022424 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza Tauá 2 e 1/2 143,66 30% 466,89