DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1445/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO HÉLIO GOMES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Polícia do Interior Sul - Núcleo Juazeiro do Norte, matrícula nº 106.260-1-3, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 19/10/2026 ao dia 21/10/2026, com a finalidade de cumprir demandas administrativas do Departamento, receber os cartões de abastecimento das viaturas da 2ª Seccional e realizar manutenção de viatura; conforme processo nº 10051.035701/2026-65, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1446/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GEOVANY CASTRO DE ALENCAR , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.495-1-9, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 21/10/2026, com a finalidade de recambiar preso à Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP); conforme processo nº 10051.036364/2026-23, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1450/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral-Ce, do dia 20/10/2026 ao dia 23/10/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio às 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Sobral, no sentido de pedidos de representações judiciais e retirada de carros e motos no entorno das Delegacias mencionadas, conforme processo nº 10051.035594/2026-75, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1450/2026-CEFIN 05 DE NOVEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANCA |
40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| PAULO ADELSON DA PONTE ALMEIDA |
13320519 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.011,24 |
PORTARIA Nº1456/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 404.967-1-8, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 16/10/2026 ao dia 17/10/2026, com a finalidade de realizar recambiamento de preso; conforme processo nº 10051.036027/2026-36, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1464/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul (DPJI-SUL), que viajaram para Icapuí/CE, no dia 29/102026, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o efetivo da delegacia daquela cidade, conforme processo nº 10051.037525/2026-04, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1464/2026-CEFIN 05 DE NOVEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 30003306 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Icapuí (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| DEIVE ROMAO DOS SANTOS | 16791814 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Icapuí (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS |
15529814 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Icapuí (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
*** *** * PORTARIA Nº1465/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Canindé, que viajaram para cidade de Boa Viagem (CE), do dia 03 a 06 de novembro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia, pois está respondendo pela Delegacia de Boa Viagem, em virtude que o Delegado Titular se encontra em gozo de férias, ocasião em que as diligências foram auxiliadas por Oficiais de Investigação, conforme processo nº 10051.037111/2026-77, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de novembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.