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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 35

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

151

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2026-CEFIN 05 DE NOVEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 30119819 Delegado Canindé (CE) Boa Viagem (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
ROMERITO DA SILVA SOUSA 30003233 Oficial Investigador de Polícia Canindé (CE) Boa Viagem (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
RENATO FREIRE CAETANO FILHO 30007808 Oficial Investigador de Polícia Canindé(CE) Boa Viagem(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.508,43

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) TIAGO PRADO VERISSIMO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** *** O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ISADORA DE SOUZA ANASTACIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de novembro de 2026. Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0501/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISADORA DE SOUZA ANASTACIO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Subcomandante-Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


PORTARIA CC 0502/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.466 de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) TIAGO PRADO VERISSIMO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 18º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de novembro de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


EDITAL Nº154/2026 – CPT/PMCE – RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL – SOLDADO PMCE , 27 de outubro de 2026.

RESULTADO DEFINITIVO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 27 DE JULHO DE 2021 – SOLDADO PMCE. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas aos cumprimentos de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO das candidatas relacionadas no anexo único deste edital, em referência a INVESTIGAÇÃO SOCIAL, realizada entre os dias 05/10/2026 à 09/10/2026, em conformidade com a previsão constante no item 14, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021.

ANEXO ÚNICO

I – EDITAL N° 01/2021 – SOLDADO PMCE

INSCRIÇÃO NOME Nº PROCESSO RESULTADO
139024876 Larissa Maria Sousa Cavalcante 0201516-60.2022.8.06.0001 RECOMENDADA
139063573 Mayara Alves dos Santos Xavier 0206751-08.2022.8.06.0001 RECOMENDADA

Fortaleza, 28 de outubro de 2026.

Marcos Antônio Barros dos Santos – TEN CEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO MF.: 113.184-1-X


EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2026/IG 1434491

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA GAIA EDITORA GRÁFICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.512.322/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para confecção de Revista Alamar dos Colégios da Polícia Militar do Ceará 2027 e Livro Fábrica dos Sonhos 2027, para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria e dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 30/2026 – FSPDS (SACC n° 1466784) será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação, na forma do art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.126.196.20958.03.339039.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. AYER FELIPE DE FARIA NETO – representante legal.

Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N°107.130-1-3