DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 157
ARMAMENTO: Não há previsão. ALVOS E MUNIÇÕES: Não há previsão. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Quando necessário, serão utilizados Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, compatíveis com a atividade realizada. OBSERVAÇÕES GERAIS: Proibido fumar, portar celulares/dispositivos com câmera ou participar das ações educacionais sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. LOCAL: Salas de aulas da AESP/ CE DATA: Conforme QTS. HORÁRIO: Conforme QTS. UNIFORME: Discentes: Uniforme padrão para instrução em sala de aula, conforme Manual de Uniformes dos Cursos de Formação Inicial da AESP/CE 2026. Instrutores: Uniforme operacional da Polícia Civil do Estado Ceará ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO: Apostila da disciplina de Primeiros Socorros do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, Turma I/2026, e materiais disponibilizado pela AESP/CE. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº57/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.000921/2026-97
NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 57/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026., regulamentado pelo PAE N° 06/2026 – CEINT/COPEI/AESP, NUP .10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2026–DG/AESP/CE, DOE nº 076 de 29 de abril de 2026. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma I/2026. OBJETIVO: Apresentar de forma teórica e prática aos alunos do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG 2026 - NÍVEL OPERACIONAL – TURMA I as características e peculiaridades em torno da atividade equestre . INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTOR AUXILIAR: JOSÉ LUIZ LIMA COLARES , CAP PM. MATRÍCULA FUNCIONAL: 308.529-1-5; ROBERTO BARBOSA DE AZEVEDO, TEN PM. MATRICULA FUNCIONAL: 843.989-6-9 VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso QUANTIDADE DE ALUNOS: 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 06/2026 – COPEI/DG/AESP , EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática da disciplina NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização da prática da disciplina de NOÇÕES DE EQUITAÇÃO será Aula expositiva para Apresentação da disciplina; Relação homem-cavalo: sinergia para uma boa equitação; Equipamentos e assessórios para montaria, Características do cavalo para uma equitação segura, contenção e transporte de equídeos; Atividades práticas supervisionadas destinadas ao Contato inicial: aproximação encilhamento e desencilhamento da montaria; Andamentos: passo, trote e galope; Noções básicas de higiene e profilaxia; Considerações finais. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 57/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000728/2026-56 EXECUÇÃO: Local: Regimento de Polícia Montada..Avenida Washington Soares, 7250, bairro Cambeba, Fortaleza - CE Data: 05/03/2026 Horário: 07:00 às 17:30Hs. Uniforme: UNIFORME DE INSTRUTOR DA AESP DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não contará com disparos. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): A Cargo da coordenação do curso. ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não contará coma utilização de material, alvos para instrução. OBRÉIAS A prática não contará coma utilização de material, obréias para instrução. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas não contará com utilização de munições. 10 de novembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº91/2026-CEPEPM/DEPM/AESP
NUP: 10041.004229/2026-38
Referência: Nota de Instrução Nº 91/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de TIRO POLICIAL DEFENSIVO II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA VIII, que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 49/2026-DEPM/DG/AESP, sob 0041.004045/2026-78. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA VIII, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará . Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA VIII Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1º Ten QOPM Francisco Carlos de Sousa Alcantara, M.F.: 84397431, 1ºBPRAIO 2º Sgt PM Egilson Ribeiro da Costa Queiroga, M.F.: 30187512, 1ªCIA/1ºBPRAIO 2º Sgt PM Antonio José de Souza Lima, M.F.: 30204417, 1ªCIA/1ºBPRAIO 2º Sgt PM J orge Marques Silva Cavalcante, M.F.: 30157311, 2ªCIA/6ºBPRAIO 2º Sgt PM Paulo Henrique Félix de Castro, M.F.: 30400917, 2ªCIA/6ºBPRAIO Cb PM Tiago França Aragão, M.F.: 30888251, 1ªCIA/1ºBPRAIO Veículos/transporte/apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 24 (vinte e quatro) alunos. Equipamentos: Equipamentos e Recursos: A cargo da equipe de instrução. Alvos e munições Serão utilizados 05 (cinco) alvos por candidato, totalizando 120 (cento e vinte) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Para a prática das disciplinas de Tiro Policial Defensivo II, serão disponibilizadas munições nos calibres 12GA (A CARGO DA AESP), .40S&W e 5,56x45mm (A CARGO DA PMCE), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:
| CALIBRE | QUANTIDADE DE ALUNOS | QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO | TOTAL GERAL |
|---|---|---|---|
| .40 S&W | 14 | 180 | 5.520 |
| 12GA | 50 | 700 | |
| 5,56x45mm | 30 | 420 |
Observação: NÃO HÁ PREVISÃO DE MUNIÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO E/OU NEGA. Observação: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação. Esse quantitativo poderá ser ajustado caso haja inclusão em cumprimento de decisão judicial ou desligamento de candidatos Avaliação: COM PRÁTICA Dias: Conforme QTS, nas sessões 20 a 40 da referida disciplina. Horário: de 13h00 às 18h00; Local: Clube Shooters, Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz - CE. Procedimentos: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com Pistolas Cal. .40S&W, Carabina Cal. 12GA e Fuzil Cal. 5,56x45mm (a cargo da PMCE). Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: Clube Shooters, Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz – CE; Datas: 28/09 a 02/10/2026 - ESTANDE Horário: 08h00 às 18h00 Obs.: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. 10 de novembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº93/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP: 10041.004543/2026-11
Referência: Nota de Instrução Nº 93/2026-CEPEPM/DEPM/AESP da disciplina prática de TIRO POLICIAL DEFENSIVO II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA IX, que será realizada em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 50/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP 10041.004487/2026-14. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos discentes do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA IX, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará . Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2026 – TURMA IX Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cap QOPM Jose Wellington Soares da Costa, M.F.: 30853318, 2ºBPRAIO 3º Sgt PM Luciano De Queiroz Lima Junior, M.F.: 58741914, 1ªCIA/7ºBPRAIO 3º Sgt PM Francisco Michelson Barbosa de Sousa, M.F.: 30508815, 1ªCIA/1ºBPRAIO 3º Sgt PM Arthur Araujo dos Santos , M.F.: 58768413, 3ªCIA/1ºBPRAIO CB PM Fabiano Barbosa Santos, M.F.: 30576713, 1ªCIA/1ºBPRAIO CB PM Washington Luiz Gomes dos Santos, M.F.: 30669312, 1ªCIA/1ºBPRAIO Veículos/transporte/apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 27 (vinte e sete) alunos. Equipamentos: Equipamentos e Recursos: A cargo da equipe de instrução. Alvos e