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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 40

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

ORD. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORD .
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
01 Golpes traumáticos: sequência com 4 golpes de
membros superiores variados a escolha do aluno.
06
Técnicas de projeção: projeção com calço na perna
do agressor/ Taí otoshi adaptada (item 1).
a)Execução correta
- 1,00 ponto;
b)Execução parcialmente
02 Golpes traumáticos: sequência com 2 golpes de
membros inferiores variados a escolha do aluno.
07
Técnicas de projeção: projeção com varrida na perna/ Osoto Gari (item 3).

correta - 0,50 ponto;
c) Execução incorreta ou não
03 Amortecimento de quedas: amortecimento de
quedas para trás partindo de pé (item 4).
08
Técnicas de projeção: projeção levantando pelas pernas/ Baiana (item 5).
execução - 0,00 (zero) ponto.
04 Amortecimento de quedas: levantada técnica (item 7). 09
Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas:
imobilização lateral dominando a cabeça (item 1).
05 Amortecimento de quedas: rolamento para frente partindo de pé (it em 5). 10
Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas:
imobilização lateral dominando a ombro(item 2).
Avaliaç ão II:
ORD. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORD. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
01
02
Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de
contenção com estrangulamento pela frente/ guilhotina (item 8)
Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de
contenção com estrangulamento por trás/ mata leão (item 9)
06
07
a)
c

Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de torções
de braço com cotovelo em extensão lateral/chave L (item 13)
Retenção de arma de fogo de porte: técnica de retenção
quando a arma é atacada no coldre (item 4)
Execução correta - 1,00 ponto;
b)Execução parcialmente
correta - 0,50 ponto;
) Execução incorreta ou não
03 Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica
de contenção com desequilíbrio para trás (item 10)
08 e
Retenção de arma de fogo de porte: técnica de retenção
quando a arma é atacada no coldre (item 5)
xecução - 0,00 (zero) ponto.
04 Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas:
técnica de torções de braço/ Kimura(item 11
09 Defesa pessoal clássica: defesa contra agarramento por trás 2 (item 2)
05 Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas:
técnica de torções de braço/ americana(item 12)
10 Defesa pessoal clássica: defesa de gravata (item 3)

Para fins de conceito final: APTO: discente que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete); INAPTO: discente que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete). O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente. A avaliação prática da disciplina de Defesa Pessoal será aplicada a todos os alunos oficiais investigadores do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia, conforme previsão contida no PAE Nº 28/2026 CEFPC/DG/AESP, visando aferir a capacidade física dos discentes ao final de determinada etapa da disciplina; O discente que não estiver em condições de saúde para realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. OBSERVAÇÃO.1: Caso o aluno não atinja a nota mínima para aprovação, - será realizada Avaliação de Recuperação-AR, aplicando-se novamente a mesma prova. OBSERVAÇÃO 2: Os critérios avaliativos específicos, os requi sitos de desempenho, os instrumentos de avaliação e demais parâmetros técnicos utilizados para aferição do rendimento dos discentes constam na Nota de Instrução nº 23/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP e em seus anexos, possuindo caráter restrito ao corpo docente, coordenação e discentes do curso, não integrando o presente extrato, em razão da necessidade de preservação da segurança institucional, da metodologia de ensino e da lisura do processo avaliativo. AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO: O discente que não atingir o rendimento mínimo poderá ser submetido à avaliação de recuperação (AR), nos termos do Art. 55 da Instrução Normativa nº 02/2026 – DG/AESP/CE. A avaliação de recuperação (AR) tem por finalidade reavaliar todo o conteúdo programático do componente curricular e independe de requerimento acadêmico. A avaliação de recuperação (AR) será elaborada pelo docente do componente curricular ou, no seu impedimento, por docente designado pela célula responsável. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO: O discente que não atingir o rendimento mínimo (7,0) poderá ser submetido à avaliação de recuperação (AR), nos termos do Art. 55 da Instrução Normativa nº 02/2026 – DG/AESP/CE. Durante a aplicação da avaliação prática, será observada a postura do discente, precisão do movimento, controle técnico, segurança e correta execução da técnica solicitada pelos instrutores. Não será permitido, nas instruções, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Alimentar-se durante a realização de quaisquer atividades ou fora dos horários de intervalo preestabelecidos; b) Fumar; c) Portar aparelhos eletrônicos com câmera; d) Participar sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. EXECUÇÃO: Local: AESP e/ou outros locais definidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil. Data: Conforme o quadro de trabalho semanal – QTS; Horário: Conforme o quadro de trabalho semanal – QTS. Uniforme: Discentes: Uniforme do Aluno Oficial Investigador de Polícia, conforme Manual de Uniformes dos Cursos de Formação Inicial da AESP/CE; Instrutores: O padrão de Defesa Pessoal da AESP|CE (calça de quimono, cor branca e camisa preta com identificação); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: I. Tatame (EVA) - preferencialmente no mínimo de 2 (dois) por aluno; II. Simulacros de arma de fogo e arma branca; III. Algemas de treinamento. MUNIÇÕES: Não há previsão; Os Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA: Nota de Instrução nº 45/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, do Curso de Atirador Designado/2026 regulamentado pelo PAE nº 35/2026-DEPC/ DG/AESP, com carga horária total de 80 (oitenta) horas-aula, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 31/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.003294/2026-46. CURSO: Curso de Atirador Designado/2026 OBJETIVO: Capacitar 33 (trinta e três) profissionais das forças de segurança , sendo 26 Policiais Civis, 04 Policiais Militares, 02 integrantes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e 01 integrante do Exército Brasileiro, para o exercício da função de Atirador Designado , mediante o desenvolvimento de competências técnicas, táticas e operacionais relacionadas ao emprego de armamento, munição, equipamentos ópticos e técnicas de tiro de precisão aplicadas à atividade policial. INSTRUTORES: O curso contará com 15 (quinze) instrutores selecionados pela Célula de Práticas Educacionais Policial Civil e supervisão da Diretoria de Ensino Policial Civil. LOGÍSTICA: A cargo da AESP/CE. APOIO: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS: Participarão da instrução 33 (trinta e três) discentes. Obs: O Quantitativo de alunos pode ser alterado por força de decisões administrativas. EQUIPAMENTOS E RECURSOS: A cargo da AESP/CE e Polícia Civil/ CE. PROCEDIMENTOS: Ensino teórico-prático, com instruções presenciais, exercícios progressivos de tiro de precisão, observação operacional, regulagem e confirmação de sistemas de pontaria, simulações e exercícios integrados com equipes táticas, totalizando 250 (duzentos e cinquenta) disparos de fuzil calibre 5,56 mm por discente. ; A avaliação da disciplina ocorrerá mediante observação do desempenho do discente nas atividades simuladas (exercícios práticos), associada ao controle de frequência, sendo considerado APTO o aluno que demonstrar desempenho satisfatório nas competências previstas para a disciplina e atender à frequência mínima exigida pelo Regime Escolar e pelo PAE; O aluno que contar menos de 75% de frequência será considerado inapto e, portanto, reprovado na componente curricular. ARMAMENTO: Serão utilizados fuzis .556 fornecidos pela Polícia Civil/CE. ALVOS E MUNIÇÕES: serão utilizados 3.000 (três mil) alvos tipo RNA e 7.500 munições calibre 556. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Em cada atividade serão utilizados Equipamentos de Proteção Individual compatível com o exercício executado. OBSERVAÇÕES GERAIS: Proibido fumar, portar celulares/ dispositivos com câmera ou participar das ações educacionais sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. LOCAL: AESP/CE; Estande de tiro Shooters e Instalações da CORE/CE. DATA: Conforme QTS. HORÁRIO: Conforme QTS. UNIFORME: Discentes: Uniforme padrão operacional de cada instituição. Instrutores: Uniforme operacional da Polícia Civil do Estado Ceará ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO: A cargo da Polícia Civil do Ceará e AESP/CE. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº44/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP

REFERÊNCIA:Nota de Instrução nº 44/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular Primeiros Socorros do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) – Classe D, Nível I, Turma I COMPLEMENTAR/2026 regulamentado pelo PAE nº 44/2026-DEPC/DG/AESP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 31/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.003294/2026-46. CURSO: Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) - Classe D, Nível I - Turma I COMPLEMENTAR 2026 OBJETIVO: Padronizar os procedimentos de Primeiros Socorros no âmbito da Polícia Civil , com foco na segurança e na compreensão abrangente das técnicas ensinadas, dos riscos inerentes às ocorrências e da correta aplicação dos protocolos técnicos, legais e operacionais, visando a promoção da segurança e a prestação de um atendimento qualificado e eficiente às vítimas. INSTRUTORES: Cada grupo contará com 02 (dois) instrutores, selecionados pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Civil, com apoio da Célula de Práticas Educacionais Policial Civil e supervisão da Diretoria de Ensino Policial Civil. LOGÍSTICA: A cargo da AESP/CE APOIO: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS: Participarão da instrução 52 (cinquenta e dois) discentes. Obs: O Quantitativo de alunos pode ser alterado por força de decisões judiciais e/ou administrativas. EQUIPAMENTOS E RECURSOS: A cargo da AESP/CE PROCEDIMENTOS: A disciplina contará com aulas expositivas e práticas, com simulações de casos reais utilizando equipamentos disponibilizados pela AESP/CE, a exemplo de manequins de simulação, pranchas, torniquetes e outros; A avaliação da disciplina ocorrerá mediante observação do desempenho do discente nas atividades simuladas, associada ao controle de frequência, sendo considerado APTO o aluno que demonstrar desempenho satisfatório nas competências previstas para a disciplina e atender à frequência mínima exigida pelo Regime Escolar e pelo PAE; O aluno que contar menos de 75% de frequência será considerado inapto e, portanto, reprovado na componente curricular.