DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
| ORD. | DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS | ORD . DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS |
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|---|---|---|---|---|
| 01 | Golpes traumáticos: sequência com 4 golpes de membros superiores variados a escolha do aluno. |
06 Técnicas de projeção: projeção com calço na perna do agressor/ Taí otoshi adaptada (item 1). |
a)Execução correta - 1,00 ponto; b)Execução parcialmente |
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| 02 | Golpes traumáticos: sequência com 2 golpes de membros inferiores variados a escolha do aluno. |
07 Técnicas de projeção: projeção com varrida na perna/ Osoto Gari (item 3). |
correta - 0,50 ponto; c) Execução incorreta ou não |
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| 03 | Amortecimento de quedas: amortecimento de quedas para trás partindo de pé (item 4). |
08 Técnicas de projeção: projeção levantando pelas pernas/ Baiana (item 5). |
execução - 0,00 (zero) ponto. | |
| 04 | Amortecimento de quedas: levantada técnica (item 7). | 09 Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: imobilização lateral dominando a cabeça (item 1). |
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| 05 | Amortecimento de quedas: rolamento para frente partindo de pé (it | em 5). | 10 Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: imobilização lateral dominando a ombro(item 2). |
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| Avaliaç | ão II: | |||
| ORD. | DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS | ORD. | DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS | |
| 01 02 |
Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de contenção com estrangulamento pela frente/ guilhotina (item 8) Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de contenção com estrangulamento por trás/ mata leão (item 9) |
06 07 |
a) c Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de torções de braço com cotovelo em extensão lateral/chave L (item 13) Retenção de arma de fogo de porte: técnica de retenção quando a arma é atacada no coldre (item 4) |
Execução correta - 1,00 ponto; b)Execução parcialmente correta - 0,50 ponto; ) Execução incorreta ou não |
| 03 | Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de contenção com desequilíbrio para trás (item 10) |
08 | e Retenção de arma de fogo de porte: técnica de retenção quando a arma é atacada no coldre (item 5) |
xecução - 0,00 (zero) ponto. |
| 04 | Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de torções de braço/ Kimura(item 11 |
09 | Defesa pessoal clássica: defesa contra agarramento por trás 2 (item 2) | |
| 05 | Técnicas de domínio no solo e imobilizações táticas: técnica de torções de braço/ americana(item 12) |
10 | Defesa pessoal clássica: defesa de gravata (item 3) |
Para fins de conceito final: APTO: discente que obtiver nota final igual ou superior a 7,0 (sete); INAPTO: discente que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete). O discente deverá atingir parâmetros necessários para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente. A avaliação prática da disciplina de Defesa Pessoal será aplicada a todos os alunos oficiais investigadores do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia, conforme previsão contida no PAE Nº 28/2026 CEFPC/DG/AESP, visando aferir a capacidade física dos discentes ao final de determinada etapa da disciplina; O discente que não estiver em condições de saúde para realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. OBSERVAÇÃO.1: Caso o aluno não atinja a nota mínima para aprovação, - será realizada Avaliação de Recuperação-AR, aplicando-se novamente a mesma prova. OBSERVAÇÃO 2: Os critérios avaliativos específicos, os requi sitos de desempenho, os instrumentos de avaliação e demais parâmetros técnicos utilizados para aferição do rendimento dos discentes constam na Nota de Instrução nº 23/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP e em seus anexos, possuindo caráter restrito ao corpo docente, coordenação e discentes do curso, não integrando o presente extrato, em razão da necessidade de preservação da segurança institucional, da metodologia de ensino e da lisura do processo avaliativo. AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO: O discente que não atingir o rendimento mínimo poderá ser submetido à avaliação de recuperação (AR), nos termos do Art. 55 da Instrução Normativa nº 02/2026 – DG/AESP/CE. A avaliação de recuperação (AR) tem por finalidade reavaliar todo o conteúdo programático do componente curricular e independe de requerimento acadêmico. A avaliação de recuperação (AR) será elaborada pelo docente do componente curricular ou, no seu impedimento, por docente designado pela célula responsável. CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO: O discente que não atingir o rendimento mínimo (7,0) poderá ser submetido à avaliação de recuperação (AR), nos termos do Art. 55 da Instrução Normativa nº 02/2026 – DG/AESP/CE. Durante a aplicação da avaliação prática, será observada a postura do discente, precisão do movimento, controle técnico, segurança e correta execução da técnica solicitada pelos instrutores. Não será permitido, nas instruções, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Alimentar-se durante a realização de quaisquer atividades ou fora dos horários de intervalo preestabelecidos; b) Fumar; c) Portar aparelhos eletrônicos com câmera; d) Participar sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. EXECUÇÃO: Local: AESP e/ou outros locais definidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil. Data: Conforme o quadro de trabalho semanal – QTS; Horário: Conforme o quadro de trabalho semanal – QTS. Uniforme: Discentes: Uniforme do Aluno Oficial Investigador de Polícia, conforme Manual de Uniformes dos Cursos de Formação Inicial da AESP/CE; Instrutores: O padrão de Defesa Pessoal da AESP|CE (calça de quimono, cor branca e camisa preta com identificação); MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: I. Tatame (EVA) - preferencialmente no mínimo de 2 (dois) por aluno; II. Simulacros de arma de fogo e arma branca; III. Algemas de treinamento. MUNIÇÕES: Não há previsão; Os Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº43/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP
REFERÊNCIA: Nota de Instrução nº 45/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, do Curso de Atirador Designado/2026 regulamentado pelo PAE nº 35/2026-DEPC/ DG/AESP, com carga horária total de 80 (oitenta) horas-aula, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 31/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.003294/2026-46. CURSO: Curso de Atirador Designado/2026 OBJETIVO: Capacitar 33 (trinta e três) profissionais das forças de segurança , sendo 26 Policiais Civis, 04 Policiais Militares, 02 integrantes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e 01 integrante do Exército Brasileiro, para o exercício da função de Atirador Designado , mediante o desenvolvimento de competências técnicas, táticas e operacionais relacionadas ao emprego de armamento, munição, equipamentos ópticos e técnicas de tiro de precisão aplicadas à atividade policial. INSTRUTORES: O curso contará com 15 (quinze) instrutores selecionados pela Célula de Práticas Educacionais Policial Civil e supervisão da Diretoria de Ensino Policial Civil. LOGÍSTICA: A cargo da AESP/CE. APOIO: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS: Participarão da instrução 33 (trinta e três) discentes. Obs: O Quantitativo de alunos pode ser alterado por força de decisões administrativas. EQUIPAMENTOS E RECURSOS: A cargo da AESP/CE e Polícia Civil/ CE. PROCEDIMENTOS: Ensino teórico-prático, com instruções presenciais, exercícios progressivos de tiro de precisão, observação operacional, regulagem e confirmação de sistemas de pontaria, simulações e exercícios integrados com equipes táticas, totalizando 250 (duzentos e cinquenta) disparos de fuzil calibre 5,56 mm por discente. ; A avaliação da disciplina ocorrerá mediante observação do desempenho do discente nas atividades simuladas (exercícios práticos), associada ao controle de frequência, sendo considerado APTO o aluno que demonstrar desempenho satisfatório nas competências previstas para a disciplina e atender à frequência mínima exigida pelo Regime Escolar e pelo PAE; O aluno que contar menos de 75% de frequência será considerado inapto e, portanto, reprovado na componente curricular. ARMAMENTO: Serão utilizados fuzis .556 fornecidos pela Polícia Civil/CE. ALVOS E MUNIÇÕES: serão utilizados 3.000 (três mil) alvos tipo RNA e 7.500 munições calibre 556. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI): Em cada atividade serão utilizados Equipamentos de Proteção Individual compatível com o exercício executado. OBSERVAÇÕES GERAIS: Proibido fumar, portar celulares/ dispositivos com câmera ou participar das ações educacionais sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. LOCAL: AESP/CE; Estande de tiro Shooters e Instalações da CORE/CE. DATA: Conforme QTS. HORÁRIO: Conforme QTS. UNIFORME: Discentes: Uniforme padrão operacional de cada instituição. Instrutores: Uniforme operacional da Polícia Civil do Estado Ceará ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO: A cargo da Polícia Civil do Ceará e AESP/CE. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº44/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP
REFERÊNCIA:Nota de Instrução nº 44/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular Primeiros Socorros do Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) – Classe D, Nível I, Turma I COMPLEMENTAR/2026 regulamentado pelo PAE nº 44/2026-DEPC/DG/AESP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, regido pelo Edital nº 01 - PC/CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 070, de 15 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes técnicas, doutrinárias e administrativas para a realização das aulas teóricas, práticas e avaliações, conforme previsto no Plano de Ação Educacional (PAE) nº 31/2026-DEPC/DG/AESP, sob NUP nº 10041.003294/2026-46. CURSO: Curso de Formação de Oficial Investigador de Polícia (CFOIP) - Classe D, Nível I - Turma I COMPLEMENTAR 2026 OBJETIVO: Padronizar os procedimentos de Primeiros Socorros no âmbito da Polícia Civil , com foco na segurança e na compreensão abrangente das técnicas ensinadas, dos riscos inerentes às ocorrências e da correta aplicação dos protocolos técnicos, legais e operacionais, visando a promoção da segurança e a prestação de um atendimento qualificado e eficiente às vítimas. INSTRUTORES: Cada grupo contará com 02 (dois) instrutores, selecionados pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Civil, com apoio da Célula de Práticas Educacionais Policial Civil e supervisão da Diretoria de Ensino Policial Civil. LOGÍSTICA: A cargo da AESP/CE APOIO: Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS: Participarão da instrução 52 (cinquenta e dois) discentes. Obs: O Quantitativo de alunos pode ser alterado por força de decisões judiciais e/ou administrativas. EQUIPAMENTOS E RECURSOS: A cargo da AESP/CE PROCEDIMENTOS: A disciplina contará com aulas expositivas e práticas, com simulações de casos reais utilizando equipamentos disponibilizados pela AESP/CE, a exemplo de manequins de simulação, pranchas, torniquetes e outros; A avaliação da disciplina ocorrerá mediante observação do desempenho do discente nas atividades simuladas, associada ao controle de frequência, sendo considerado APTO o aluno que demonstrar desempenho satisfatório nas competências previstas para a disciplina e atender à frequência mínima exigida pelo Regime Escolar e pelo PAE; O aluno que contar menos de 75% de frequência será considerado inapto e, portanto, reprovado na componente curricular.