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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 43

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

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Ceará . Curso: CURSO DE MOTOCICLISTA BATEDOR – CMB/RAIO Turma II/2026 Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 2º Sgt PM 24278 Jorge Marques Silva Cavalcante, M.F.: 30157311, 2ªCIA/6ºBPRAIO CB PM 27544 Fabiano Barbosa Santos, M.F.: 30576713, 1ªCIA/1ºBPRAIO Cb PM 32317, Tiago França Aragão, M.F.: 30888251, 1ªCIA/1ºBPRAIO Cb PM 31855 Cleberson Aragão Farias, M.F.: 3086574X, 1ªCIA/1ºBPRAIO Veículos/transporte/ apoio: Não há previsão de transporte cedido pela AESP/CE. Quantidade de alunos: 38 (trinta e oito ) alunos. Equipamentos: Equipamentos e Recursos: A cargo da equipe de instrução. Alvos e munições Serão utilizados 220 (duzentos e vinte) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Para a prática das disciplinas de Armamento, Munição e Tiro, serão disponibilizadas munições nos calibres 12GA (A CARGO DA AESP) e .40S&W (A CARGO DA PMCE), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO TOTAL GERAL
.40 S&W 38 150 5.700
12GA 50 1.900

Observação: NÃO HÁ PREVISÃO DE MUNIÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO E/OU NEGA. Observação: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação. Esse quantitativo poderá ser ajustado caso haja inclusão em cumprimento de decisão judicial ou desligamento de candidatos Avaliação: COM PRÁTICA Dias: Conforme QTS. Horário: de 13h00 às 17h00; Local: Clube Shooters, Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz - CE. Procedimentos: As instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro deverão ser realizadas seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com Pistolas Cal. .40S&W e Espingarda Cal. 12GA (a cargo da PMCE). Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); A linha de tiro para a realização da instrução será formada por até 15 (quinze) atiradores; O grupo deverá ser dividido em 03 (três) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco) e Amarela (manuseio); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: a) “Pista fria” (para briefing inicial); b) “Pista Quente”; c) “Atenção atiradores enumerar”; d) “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; e) “Carregar com “X” cartuchos” (Revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos”(Fuzil/Pistola/Outros); f) “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; g) “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; h) “Pista fria”; i) “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: Clube Shooters, Av. Manoel Feliciano de Lima, S/N - Camará, Aquiraz – CE; Datas: 03 a 06/11 - ESTANDE. Horário: 08h00 às 17h00 Obs.: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. 10 de novembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº31/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.003450/2026-79 CURSO DE DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS EM LC-MS/MS - TURMA I/2026 Finalidade: Capacitar os servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) no planejamento, desenvolvimento, otimização e validação de métodos analíticos empregando a Cromatografia Líquida Acoplada à Espectrometria de Massas Sequencial (LC-MS/MS), assegurando o rigor científico, a padronização dos procedimentos laboratoriais e a confiabilidade jurídica dos laudos periciais produzidos na instituição. Desenvolvimento do Curso: 11/08/2026 a 14/08/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS EM LC-MS/MS H/A
1 Introdução Teórica à Cromatografia Líquida Acoplada à Espectrometria de Massas. 10
2 Operação e Manutenção Básica do LC-MS. 10
3 Preparo de Amostras para LC-MS e Introdução ao Desenvolvimento de Métodos. 10
4 Validação Analítica em Cromatografia. 10
TOTAL 40

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local PEFOCE
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº78/2026-COPEI/DG/AESP - NUP Nº10041.005173/2026-39 CURSO DE INTRODUÇÃO AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2026**

Finalidade: Capacitar os profissionais de segurança pública na utilização estratégica e ética da Inteligência Artificial , desenvolvendo habilidades práticas para a criação de prompts eficazes e a automação de processos por meio de agentes inteligentes voltados à otimização da atividade policial e investigativa. Desenvolvimento do Curso: 06/11/2026 Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE INTRODUÇÃO AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2026 H/A
1 Introdução à utilização de IA no âmbito da Segurança Pública 04
2 Oficinas de Criação de Prompts e Agentes 04
TOTAL 08

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP/CE. Material Didático AESP/CE. Local AESP/CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado(COPEI), tudo em sintonia a Diretoria-Geral da AESP/CE. 10 de novembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO