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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 53

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – Adjudicado e Homologado em 10/11/2026, em favor do Licitante Vencedor: F A CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, com endereço no Munícipio de Frecheirinha, Rua São Luís, Nº 245, Distrito de Rafael Arruda, Cidade de Cariré, Estado do Ceará, CEP: 62.184-000, inscrito no CNPJ sob o nº 34.303.498/0001-83, representado pelo Sr. Francisco Anderson Moreira Melo, no VALOR GLOBAL de R$ 980.820,15 (Novecentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Quinze Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 06.CP.SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Novembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Daniel Martins de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das ruas: Rua Maria do Carmo Cavalcante, Travessa Cristo Rei, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua Projetada 06 do Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/MCIDADES/ CAIXA, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, foi vencedora com valor global de R$ 583.398,44 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 11 de Novembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Daniel Martins de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das ruas: Rua Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 01, Rua Jaime Tomas de Aquino, Rua João Batista de Carvalho e Rua Projetada 06, no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/MCIDADES/CAIXA, vem, Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, foi vencedora com valor global de R$ 916.889,48 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 11 de Novembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 26 de Novembro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1111.01/2026, cujo objeto é o contratação de empresa apta para a execução integrada dos serviços de decoração, ambientação e iluminação natalina dos espaços públicos do Município de Pereiro/Ce, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 11 de Novembro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação de Contratação.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade Nº 10.005/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Nº 10.005/2026-INEX-SMS. N° 10.005/2026-01-INEX – Valor Global: R$ 660.000,00 – Contratada : LABORATÓRIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Edgar Andrade Barreto Junior. Objeto : contratação de pessoa jurídica: laboratório WINTROBE de analises clinicas ltda, devidamente credenciada no lote 01 do chamamento público n° 10.005/2026/SMS, para prestação de serviços de exames laboratoriais de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), incluindo todas as etapas necessárias, tais como coleta de materiais e entrega dos exames, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 20 de outubro de 2026.


ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2026-PE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a organização e execução de 05 (cinco) corridas de rua, de interesse da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/11/2026 até o dia 03/12/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 03/12/2026 , às 09:00min (horário de Brasília). Flávia Maria Motta Alencar Prata – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Esporte e da Juventude do Município de Maranguape/ CE, em 10 de novembro de 2026.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO TURISMO , comunica aos interessados que no dia 27 DE NOVEMBRO 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.29.01 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM GERAL, INCLUINDO ORNAMENTAÇÕES, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/ CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. O Pregoeiro.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº. 2026.05.18.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202605040001. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS - AVENIDA PAISAGÍSTICA DE GUARAMIRANGA - ETAPA I, CONFORME MAPP 6228 - NUP 43001.002379/2026-32. Fornecedor: J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 29.421.445/0001-27 - Adjudicado e Homologado: R$ 2.229.548,50 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Guaramiranga/CE, 28 de outubro de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE - EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº. 2026.08.04.02, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2026.08.04.02. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL - PRAÇA DO TEATRO RACHEL DE QUEIROZ - MAPP Nº 6227, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Fornecedor: VETORIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.956.636/0001-38 - Adjudicado e Homologado: R$ 1.874.746,28 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Guaramiranga/CE, 29 de outubro de 2026. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas – Ordenador de Despesas.