DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Aviso de Chamada Pública 10.11.001/2026 - SME. A Secretaria Municipal de Educação - SME, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/000169, representada pelo Ordenador de Despesas, o Sr José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo para análise, até às 17:00 h do dia 24 de novembro de 2026, no seguinte endereço: Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/ Ceará, materiais didáticos suplementares de Língua Portuguesa destinados aos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, que promovam o desenvolvimento das competências de leitura e escrita dos estudantes, com base em práticas pedagógicas contextualizadas e voltadas à análise crítica da linguagem. Como diferencial, o material deverá apresentar uma abordagem didático-metodológica inovadora, centrada em sequências didáticas autorais organizadas por gêneros textuais contemporâneos, articulando leitura, produção escrita e oralidade de forma integrada. O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/ (Diário Oficial). Tauá-CE, 11 de novembro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 21 2026 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para construção de sistema de abastecimento de água na CE 085 – Fabrica Mallei calçados no Município de Granja/ CE, tudo Conforme projeto em Anexo. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 27/11/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27/11/2026 (horário de Brasília) . Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 12 de Novembro de 2026. José Aderson Dos Santos – Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.11.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.11.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal e Educação e Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 13 de novembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 26 de novembro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 26 de novembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito. ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11 de novembro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.11.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.11.11.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de instalação, desinstalação e manutenção, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto às centrais de ar condicionado pertencentes a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 13 de novembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 30 de novembro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 30 de novembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/ pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@ fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11 de novembro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.09.1 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ladeiras nos seguintes Sítios: Sitio Pé de Serra, Sitio Cachoeira do Jesse, Sitio Poco dos Paus, Sito Fantasma, Sitio Volta e outras comunidades no Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do Convênio nº 157/2026 – SOP-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 17.573.772/0001-15 totalizando o valor de R$ 1.711.424,88 (um milhão setecentos e onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Outubro de 2026. José Helânio de Sousa Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.1 . Objeto: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de ladeiras nos Sítios Barro Vermelho, Brejo, Vacaria, Gangorra, Jatobá e outras comunidade no Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa E. A. PIANCO LOCAÇÕES E SERVIÇOS, totalizando sua proposta no valor de R$ 779.814,07 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Outubro de 2026. José Helânio de Sousa Leite – Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE torna pública a Rescisão Unilateral do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 05/2025-SEINFRA, celebrado com a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada Cajueiro à BR-304, no Município de Aracati/CE. MOTIVAÇÃO: Reiterado descumprimento das obrigações contratuais, especialmente pela paralisação prolongada dos serviços, comprometendo a regular execução do objeto contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de Rescisão Contratual Unilateral, com sua fundamentação integral, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Aracati/CE. Aracati-CE, 09 de Novembro de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.CP. SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 30 de Novembro de 2026 às 09h:30 min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 04.CP.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Filinto Elisio Belchior Aguiar, na localidade de Arariús no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo em Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// silgov.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 11 de Novembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2026-SEDUC . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 26/11/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)** . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.