DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 167
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2026. Unidade Administrativa: Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA. Favorecida: Dataged Informática LTDA - CNPJ Nº 09.313.637/0001-02. Objeto: Contratação de empresa titular dos direitos de propriedade intelectual do sistema dataged para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, evolutiva e de atualização, com suporte técnico especializado, do sistema de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos utilizado pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA, de Eusébio/CE. Valor Global: R$ 50.971,08 (cinquenta mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos); Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Eusébio/CE, 21/10/2026.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.2. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de dezembro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 11 de novembro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.11.11.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e hospedagens nacionais, envolvendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como hospedagem em hotéis com translado, para atender às necessidades institucionais das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 13 de novembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 02 de dezembro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de novembro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1011.01/2026 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2026-SRP ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990; CONTRATADA: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ; VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) ; ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SERGIO RORIZ; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Baturité/CE, 10 de novembro de 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2306.01/2026-SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria de Cultura e Turismo , juntamente com a empresa: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2026. VIGÊNCIA: de 10/11/2026 à 10/11/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: PAULO SERGIO RORIZ (Sócio Administrador).
*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 2306.01/2026-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO Nº MAPP 990 , CNPJ: 08.979.527/0001-11 , classificada com o VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) , EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , classificada atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra** - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 09 de novembro de 2026.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 12 de novembro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Eletrônica Nº 11.002/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC, no Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp. gov.br. Catarina Falcão Cavalcante de Castro - Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1011.01-26CPEDUC. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30 horas, do dia 30 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1011.01-26CPEDUC. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços construção de creche com capacidade para 50 crianças, na Rua Salustiano Alves da Silva, SN, Cajazeiras, Zona Rural do Município de São Luís do Curu-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 12 de Novembro de 2026, Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2026-SASTH. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo minivan/suv, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, incluindo o motorista, ano/ modelo vigente ou posterior, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Potiretama/ CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link - Acesso Público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.