DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Oitavo Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 02/04/2025. VIGÊNCIA : 31/12/2025. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELIME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 02 de abril de 2025. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0911.55/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de novembro de 2026 à 25 de novembro de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 0911.55/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov. br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 11 de novembro de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.09.001, resultante de ADESÃO 002/2026 - SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 05.01.12 367 1214 2.021. / 05.01. 12 361 1215 2.024. /17.17. 12 361 1201 2.090/ 17.17.12 361 1215 2.091, 17.17.365.1208.2.094, Elemento: 4.490.51.00- MATERIAL PERMANENTE; Subelemento: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500100100 - 1550000000 - 1569000000 - 1540000000 -1542000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA , CNPJ: 30.946.397/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 4.031.800,00 (Quatro milhões e trinta e um mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO SOARES RODRIGUES. CONTRATANTE: FRANCISCO CLEANO LIMA MELO. Ibiapina - CE, 11 de novembro de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO CONTRATO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.06.10.001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 024/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.782.2601.1.020, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADAS E VIA S PÚBLICAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1700000000, 1701000000, 1749000000, 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BETANIA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: VIA PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.662.619/0001-37. R$ 1.181.024,75. (um milhão, cento e oitenta e um mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: João Paulo de Pinho Bezerra Bonfim. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 10 de novembro de 2026.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 60/2026 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC e Superintendência de Transito - SUTRAN da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 060/2026 GM/SRP cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de material de expediente e consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 12/11/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 26/11/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 26/11/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 12 de novembro de 2026. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - SEPLAG, Adamex Ferreira e Silva - SESEC, Josamar da Silva Castro - SUTRAN - Ordenador de Despesas.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20260713/000162 - ARP Nº 452026 - Origem: Pregão Nº 2526PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Cultura Turismo e Comunicação - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. Detentor da ARP: UPPE! Produtora e Solucoes LTDA CNPJ/MF Nº 42.631.102/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, locação de infraestrutura e ornamentação temática, com fornecimento de materiais, montagem, manutenção e desmontagem, em celebração às datas do calendário oficial e eventos comemorativos das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga/CE, conforme condições e especificações do Termo de Referência. - Valor Total: R$ 39.275,90 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 27 de outubro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Comunicação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1111.01/2026 - SME. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos para educação infantil e inclusão e didáticos para 1°, 2°, 5° e 9° anos do ensino fundamental para os alunos e professores do ano letivo de 2027 junto a Secretaria Municipal de Educação de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de Novembro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Novembro de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.11.11.1. Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de novembro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de dezembro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de dezembro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 11 de novembro de 2026. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.