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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/11/2026 · pág. 49

DOE 12/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº210 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 03/01/2022. VIGÊNCIA : 30/12/2022. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELIME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 03 de janeiro de 2022. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINAUTRA: 29/12/2021. VIGÊNCIA : 30/12/2022. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 29 de dezembro de 2021. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Quarto Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 30/12/2022. VIGÊNCIA : 31/12/2023. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 30 de dezembro de 2022. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 01/02/2022. VIGÊNCIA : 30/12/2022. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 01 de fevereiro de 2022. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Sexto Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 28/12/2023. VIGÊNCIA : 31/12/2024. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 28 de dezembro de 2023. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Sétimo Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 31/12/2024. VIGÊNCIA : 31/12/2025. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 31 de dezembro de 2024. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú – CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Quinto Aditivo do Contrato n° 1709.001/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0208.01/21-PE/SEDUC . OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob n° 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINAUTRA: 06/01/2023. VIGÊNCIA : 31/12/2023. ASSINA PELO CONTRATADO : A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELIME. – Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 06 de janeiro de 2023. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.06.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11.06.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE AGENCIAMENTO DE RESERVAS DE HOSPEDAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 30/11/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.