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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 14

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Assaré, 12 de Novembro de 2026.

ARMANDO GOIS LIMA JÚNIOR Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e PESCA

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CF46BEB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.014/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE – A Secretaria de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.014/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de novembro de 2026, através do endereço eletrônico comissaolicita [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/ lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 12 de novembro de 2026. EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 065261E2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.012/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.11.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.012/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , GESTOR ORDENADOR: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADO: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , CNPJ Nº. 86.741.840/0001-20 , REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALIDIA CALVALCANTE MELO, CPF: 260.996.403-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A2A65368

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.012/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/ CE. Em favor da Empresa: RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA , CNPJ Nº 86.741.840/0001-20 , cujo valor global é de R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0C0499F9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.10.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.23.02

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.10.01/2024. Dispensa de Licitação Nº 2024.09.23.02. Partes: O Município de Barbalha, através da autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Barbalha/CE e a empresa 55.497.228- LUIS EDSON SOARES DA SILVA. Objeto é aquisição de lixeiras urbanas em chapa metálica, em atendimento ás demandas da autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Silva e Luis Edson Soares da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 76659D9B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.10.003/2026

PORTARIA Nº 01.10.003/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

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