DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6F2EBE69
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 05.11.001/2026
PORTARIA N.º 05.11.001/2026 De 05 de novembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/ CE, Karoline Alves Oliveira, nomeada como: Assessor Especial do Secretário de Saúde, inscrita no CPF sob o nº 055.XXX.XX-44, para atuar como Diretora de Controle e Regulação Avaliação e Auditoria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de setembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A2A3F18A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.10.001/2026
PORTARIA Nº 22.10.001/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de novembro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 772315BE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 11.09.005/2026
PORTARIA N.º 11.09.005/2026 De 11 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR , o servidor público municipal de Barbalha/ CE, Marlon Costa Figueirêdo, nomeado como Assessor Especial em Mobilidade e Acessibilidade da Unidade de Gerenciamento de Programa, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XX-09, para atuar como Diretor de Tributos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Karoline Alves Oliveira | Assessor Especial do Secretário de Saúde |
055.xx.xxx-44 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de outubro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3750CA85
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 25.08.003/2026.
PORTARIA Nº 25.08.003/2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora Antônia da Cunha Luna , ocupante do cargo efetivo de Servente/merendeira, matrícula funcional nº 00615234;
CONSIDERANDO os laudos médicos e demais documentos técnicos constantes dos autos administrativos, que evidenciam a existência de limitações funcionais que recomendam a adequação das atividades laborais exercidas pela servidora;
CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida no respectivo processo de readaptação funcional;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município;
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