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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 16

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de novembro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6F2EBE69

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 05.11.001/2026

PORTARIA N.º 05.11.001/2026 De 05 de novembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR , a servidora pública municipal de Barbalha/ CE, Karoline Alves Oliveira, nomeada como: Assessor Especial do Secretário de Saúde, inscrita no CPF sob o nº 055.XXX.XX-44, para atuar como Diretora de Controle e Regulação Avaliação e Auditoria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de setembro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A2A3F18A

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.10.001/2026

PORTARIA Nº 22.10.001/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de novembro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 772315BE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 11.09.005/2026

PORTARIA N.º 11.09.005/2026 De 11 de setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições legais e constitucionais; R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR , o servidor público municipal de Barbalha/ CE, Marlon Costa Figueirêdo, nomeado como Assessor Especial em Mobilidade e Acessibilidade da Unidade de Gerenciamento de Programa, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XX-09, para atuar como Diretor de Tributos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

NOME CARGO CPF
Karoline Alves Oliveira Assessor Especial do Secretário
de Saúde
055.xx.xxx-44

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de outubro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3750CA85

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 25.08.003/2026.

PORTARIA Nº 25.08.003/2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela servidora Antônia da Cunha Luna , ocupante do cargo efetivo de Servente/merendeira, matrícula funcional nº 00615234;

CONSIDERANDO os laudos médicos e demais documentos técnicos constantes dos autos administrativos, que evidenciam a existência de limitações funcionais que recomendam a adequação das atividades laborais exercidas pela servidora;

CONSIDERANDO a decisão administrativa proferida no respectivo processo de readaptação funcional;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município;

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