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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 18

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 204F3120

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210497. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210497 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1D01ED24

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.10.02/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 16.10.02/2024. Dispensa de Licitação Nº 2024.09.27.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Cultura e a empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento ás demandas da Secretaria de Cultura do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 16 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de outubro de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Pértrousson Fidelis Lourenço e Marcos Levi Castelo Branco de Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 90D0F774

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210505. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210505 . Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 14 de outubro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Pértrousson Fidelis Lourenço e Regiano José Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de outubro 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D086ABD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -BARBALHA/CE - EDITAL Nº 004/2026- PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE

I ADITIVO A O EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

-BARBALHA/CE - EDITAL Nº 004/2026- PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA-CE. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE

INSCRIÇÕES.

O Secretária Municipal de Cultura Barbalha , no uso de suas atribuições, torna público o presente Aditivo ao Edital 004/2026PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR DE BARBALHA - Política Nacional Aldir Blanc - Barbalha/Ce - edital n°004/2026, e outros, nos termos que seguem: 1.0.PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES.

1.1. Fica prorrogado o prazo para as inscrições do presente Edital até as 23:59 horas do dia 13 de novembro de 2026.

2.0. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Aditivo, prevalecerá o Foro da Comarca de Barbalha – CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Secretário de Cultura de Barbalha, com a análise da Comissão Técnica e homologação do Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc.

2.3. Os demais dispositivos do referido edital permanecem inalterados.

2.4. O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha/Ce, 10 de novembro de 2026.

Pertrousson Fidelis Lourenço

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6059AB47

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