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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 43

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário Municipal da Fazenda. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: EF9959B3

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.12 – PMI/SPM

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SPM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.12 – PMI/SPM. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 1901-06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira – Secretário Municipal de Segurança Pública. Em 14 de outubro de 2026, IguatuCe.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 319F30A3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.01 – PMI/SAS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, , inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/ DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.01 – PMI/SAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa

especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); 2602-08.243.0002.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar); 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF – Serviço de Proteção e Atend. Integral); 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos); 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatárioa: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 530D4B27

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.15 – PMI/ SECULT

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.15 – PMI/SECULT. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002.2.061 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: F583A7A3

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