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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 42

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Icapuí-CE, 13 de novembro de 2026.

JANICE DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 376478E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 13.001/2026 -CHA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2026-CHA , para INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ - CE . Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro, CEP: 63430-000, no período compreendido entre 16/11/2026 e 30/11/2026 das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:/ /www.ico.ce.gov.br/.

Icó – CE, 11 de novembro de 2026.

ÉDER LIMA AURELIANO

Ordenador de Despesas da Secretária de Educação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 39B4A0DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.07 – PMI/CGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.07 – PMI/CGMI. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data

de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 16.01-04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatárioa: Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 2545C996

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.06 – PMI/PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria Geral do Município – PGMI, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.06 – PMI/PGMI. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 04.01-03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 35220F6A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.09 – PMI/ SEFAM

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda – SEFAM, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/ DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.09 – PMI/SEFAM. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital,

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