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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 45

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 1101-27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: D7BA9DE6

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.05 – PMI/ SEGOV

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo – SEGOV, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/ DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.05 – PMI/SEGOV. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatárioa: Andreza Rayane Higino da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 2CB73B7D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.08 – PMI/ SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.08 – PMI/SEINFRA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de

transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: B406950F

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.16 – PMI/SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Proteção Animal – SPA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.16 – PMI/SPA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 2201-18.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Ronnielle de Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Animal. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 18D0F190

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.02 – PMI/SMS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.02 – PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital,

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