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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 46

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 0602-10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 14 de outubro de 2026, IguatuCe.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 75CF1D92

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.13 – PMI/ SEGAB

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete – SEGAB, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, IguatuCE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/ DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.13 – PMI/SEGAB. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Gabinete. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 5752BAF1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.10 – PMI/SEMA

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.10 – PMI/SEMA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: BC0F83E6

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 2025.10.14.11 – PMI/ SETRAN

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRAN, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº PE/SRP-2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula nona do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.10.14.11 – PMI/SETRAN. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de reforma e recuperação de mobiliário, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2026 até 14 de outubro de 2027. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2026. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário Municipal de Trânsito e Transporte. Em 14 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 077DB106

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: S J DA SILVA , com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, nº 40, Galpão 05, Bairro Cohabs, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, através de seu representante, Sebastião José da Silva, Empresário Individual, inscrito no CPF sob o nº 716.486.583-34, como a seguir discrimina: Processo: Pregão

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