Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 55

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO ENG. AMBIENTAL E SANITARISTA

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: DB1433D2

Município de Mauriti e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 81/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/

CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na Lei Orgânica do Município de Mauriti e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor PEDRO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 20H, para exercer, a partir de 1º de novembro de 2026, a função de FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Comissão de Contratação e Licitações da Câmara Municipal de Mauriti, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.

Art. 2º - O servidor exercerá suas funções de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Lei Orgânica do Município de Mauriti e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de novembro de 2026. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA

PRESDIDENTE

Publicado por: Lucilene Maria da Silva Código Identificador: 0296D280

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 82/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 83A7885F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.11.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.11.11.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa SERTÃO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor total: (R$ 872.620,52). Prazo: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 11 de novembro de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Igor da Silva Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 41092D3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2026.11.12.01/PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DO FUNCIONÁRIO E GESTOR, COM PORTAIS INCLUSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. Início do cadastramento das propostas a partir desta data e abertura das propostas: 02/12/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação. no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de novembro de 2026. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/

CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na Lei Orgânica do Município de Mauriti e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2E9F5E3A

Art. 1º - DESIGNAR o servidor CÍCERO DIONÍSIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO 20H, para exercer, a partir de 1º de novembro de 2026, a função de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Mauriti, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa. Art. 2º - O servidor exercerá suas funções de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica do

55

www.diariomunicipal.com.br/aprece