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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 61

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE 51/2026

PORTARIA Nº 51/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diaria, REUNIÃO AMPLIADA COSEMS-CE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Superintendencia do Ministerio da Saúde na data 12/11/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 10 de novembro de 2026

Neila Maria Vitoriano de Sousa Prefeito(a)

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador: A6770B54

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA 36/26

Governo Municipal de Piquet Carneiro

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquet carneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 036/2026

O(A) SECRETARIA , FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA , no uso das suas

atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ocupante do

cargo de SERVIDOR, pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do

Clima, 2 (duas) diarias, III Seminário de Incentivos Econômicos para a Conservação da

Natureza, o Seminário reunirá representantes do poder público, instituições financeiras,

setor privado, organizações da sociedade civil, academia e especialistas para discutir

políticas públicas, mecanismos financeiros e incentivos econômicos voltados à conservação

da biodiversidade, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$

100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, em

Fortaleza (ce). no período de 17/11/2026 a 18/11/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 12 de novembro de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretaria aSiteGov

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: C63E6AB3

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 35/2026

Governo Municipal de Piquet Carneiro

Praça Mariano Aires, S/N - Centro - CEP: 63605-000 - Piquet CarneiroCE

CNPJ: 07.738.057/0001-31 - Tel: (88) 3516-1800 - Site: www.piquet carneiro.ce.gov.br PORTARIA Nº 35/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições

legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2 (duas) diarias, III Seminário de Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza, o Seminário reunirá representantes do poder público, instituições financeiras, setor privado, organizações da sociedade civil, academia e especialistas para discutir políticas públicas, mecanismos financeiros e incentivos

econômicos voltados à conservação da biodiversidade, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$

200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Associação Caatinga - Iii Seminário de Incentivos

Econômicos para a Conservação da Natureza no período de 17/11/2026 a 18/11/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 12 de novembro de 2026 Neila Maria Vitoriano de Sousa Prefeito(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: DAAF25AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SECRETARIA DE ESPORTE LEI Nº 428/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

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LEI Nº 428/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Institui o Fundo Municipal de Esporte de Potiretama – FMEP, vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

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