DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
decreto do Poder Executivo.Art. 13. O Fundo Municipal de Esporte de Potiretama – FMEP terá vigência por prazo indeterminado.Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Paço da Prefeitura Municipal de Potiretama/CE, em 21 de outubro de 2026.
SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO Prefeita Municipal
ELETRÔNICO PE-004/2025-DIVERSAS , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
Publicado por: Carlos Italo Soares Gomes Código Identificador: 78A96A27
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATADA : JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA JOAQUIM MAGALHÃES, Nº 765, CENTRO, CANIDÉ - CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.54.609.843/0001-19
DATA DO ADITIVO: 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250082, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PE-004/2025DIVERSAS , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO) DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. .
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CONTRATADA : JR CORDEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA JOAQUIM MAGALHÃES, Nº 765, CENTRO, CANIDÉ - CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.54.609.843/0001-19
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125, DA LEI 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 5.960,00 (CINCO MIL NOVENCENTOS E SESSENTA REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ RIBAMAR ALVARENGA CORDEIRO , PORTADOR CPF Nº. *.340.523-
ASSINA PELA CONTRATANTE: KAYO CARNEIRO DE MOURA – SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
POTIRETAMA - CE , 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 397100FC
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
DATA DO ADITIVO: 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125, DA LEI 14.133/2021.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.870,40 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ RIBAMAR ALVARENGA CORDEIRO , PORTADOR CPF Nº. *.340.523-
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202511030001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº. 011/2025-SEDUC, CUJO OBJETO é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS(AR CONDICIONADO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CONTRATADA : a Empresa FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO,inscrito no CNPJ 52.263.230/0001-47 , com sede à Rua Antonio Francisco de Moura 1021,Centro- Potiretama/CE
POTIRETAMA - CE , 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 418EF347
DATA DO ADITIVO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03 DE NOVEMBRO DE 2027.
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250079, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO
ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDES MENEZES.
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