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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 64

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

POTIRETAMA - CE , 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A4CE8C53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA

EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 31.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 31.005/2025-DE . N° 202511040001- Valor global: R$ 13.596,00. Contratada : LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de garrafões de 20 litros, copos de água de 200ml, garrafas de 500 ml de água mineral, recarga de água para garrafões, recarga de gás GLP 13 kg e vasilhames, destinados à secretaria de desenvolvimento econômico e tecnológico de Quixadá/ce. Prazo de vigência: início 04 de novembro de 2025 e encerramento em 30 de setembro de 2026. Assina pela contratante: Marcelo Costa Correia. Data da assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DDA33C39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.11.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de conclusão da pavimentação em paralelepípedo no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 16 de novembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 03 de dezembro de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https ://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.com prasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE,

12 de novembro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7800FC76

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142

Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para acréscimo de pavimentação de piso intertravado no bairro Coqueiros na sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 2823A680

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142

Torna público que solicitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para uma pavimentação em paralelepípedo rejuntado no Sítio Mulungu, Município de Quixelô, Estado do Ceará.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B3377FF0

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2026-SEAD. CONTRATO Nº 202611040001. ORIGEM:Pregão Nº 0031/2026SEAD. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: KROMUS PRIME COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO:0301.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administração, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VIGÊNCIA:de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO CLEBER DE SOUZA DA

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