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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 113

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS COTAS PARA PESSOAS
ÍNDIGENAS
COTAS PARA PCD QUANTIDADE TOTAL DE
VAGAS
VALOR MÁXIMO POR
PROJETO
VALOR TOTAL DA CATEGORIA
DANÇA-DIFUSÃO
CIRCULAÇÃO
03 02 01 0 06 R$ 2.000,00 R$ 12.000,00
DANÇA-MONTAGEM
E
FINALIZAÇÃO
01 01 0 0 02 R$ 4.000,00 R$ 8.000,00
TEATRO-DIFUSÃO
CIRCULAÇÃO
02 01 0 0 03 R$ 2.500,00 R$ 7.500,00
TEATRO-MONTAGEM
E
FINALIZAÇÃO
02 01 0 0 03 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
MÚSICA SOLO/DUO 05 03 01 01 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00
MÚSICA/BANDA 05 02 01 0 08 R$ 2.500,00 R$ 20.000,00
APRESENTAÇÃO DE CORAL 01 01 02 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
BANDA FILARMÔNICA 01 01 02 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
CONTAÇÃO DE HISTÓRIA 02 01 0 0 03 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
CULTURA POPULAR 08 04 01 01 14 R$ 2.000,00 R$ 28.000,00
PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL-
DIFUSÃO CIRCULAÇÃO
03 01 01 0 05 R$ 1.500,00 R$ 7.500,00
PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL-
PRODUÇÃO
03 01 01 0 05 R$ 3.000,00 R$ 15.000,00
PALHAÇARIA,
CIRCO
E
HUMOR
03 01 01 0 05 R$ 1.500,00 R$ 7.500,00
ARTESANATO, GASTRONOMIA
E LITERATURA
05 03 01 01 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

1.2. Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

1.3. CPF:

[14 dígitos, apenas números]

1.4. CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

1.5. Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

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