DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de R$ 18.130,00 (Dezoito Mil e Cento e Trinta Reais) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 1.210,00 (Um Mil e Duzentos e Dez Reais) por oportunidade na CATEGORIA Música - Individual;
b) Até R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) por oportunidade na CATEGORIA Grupo Musical Médio Porte; Até R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) por oportunidade para CATEGORIA Patrimônio Imaterial;
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
PESSOA FISICA
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
MÚSICO INDIVIDUAL: apoio a projetos de músico autônomo com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE.
PATRIMÔNIO IMATERIAL: Esta categoria destina-se ao fomento e à seleção de propostas culturais voltadas à concepção, produção e realização de uma mostra artística e cultural com foco no Encontro de Saberes de Abaiara – Ceará. O projeto deve promover a salvaguarda, a difusão, a transmissão de conhecimentos e a valorização das expressões do patrimônio cultural imaterial do município, fortalecendo a memória coletiva e a identidade local.
COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA
MÚSICA - GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (6 A 8 INTEGRANTES): apoio a projetos de grupos formados por 6 a 8 integrantes com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS |
COTAS PARA PCD | QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÚSICO INDIVIDUAL | 02 | 01 | Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
03 |
R$ 1.210,00 | R$ 3.630,00 |
| GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE |
02 |
01 | 01 | Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
04 |
R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| PATRIMÔNIO IMATERIAL | 01 | Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
Impossibilidade Fática de acordo com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023. |
01 |
R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOA FÍSICA OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)
I - PESSOA FÍSICA
Tipo de agente cultural individual: ( ) Pessoa física ( ) Pessoa física representando grupo e coletivo sem personalidade jurídica (sem cnpj)
Categoria: [texto – 100 caracteres]
Nome Completo:
147
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