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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 147

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 18.130,00 (Dezoito Mil e Cento e Trinta Reais) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 1.210,00 (Um Mil e Duzentos e Dez Reais) por oportunidade na CATEGORIA Música - Individual;

b) Até R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) por oportunidade na CATEGORIA Grupo Musical Médio Porte; Até R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) por oportunidade para CATEGORIA Patrimônio Imaterial;

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

PESSOA FISICA

NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

MÚSICO INDIVIDUAL: apoio a projetos de músico autônomo com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE.

PATRIMÔNIO IMATERIAL: Esta categoria destina-se ao fomento e à seleção de propostas culturais voltadas à concepção, produção e realização de uma mostra artística e cultural com foco no Encontro de Saberes de Abaiara – Ceará. O projeto deve promover a salvaguarda, a difusão, a transmissão de conhecimentos e a valorização das expressões do patrimônio cultural imaterial do município, fortalecendo a memória coletiva e a identidade local.

COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA

NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

MÚSICA - GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (6 A 8 INTEGRANTES): apoio a projetos de grupos formados por 6 a 8 integrantes com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA

COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
COTAS
PARA
PESSOAS
ÍNDIGENAS
COTAS PARA PCD QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS VALOR MÁXIMO POR PROJETO VALOR TOTAL DA CATEGORIA
MÚSICO INDIVIDUAL 02 01 Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.


Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.


03
R$ 1.210,00 R$ 3.630,00
GRUPO MUSICAL DE MÉDIO
PORTE

02
01 01 Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.


04
R$ 3.000,00 R$ 12.000,00
PATRIMÔNIO IMATERIAL 01 Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.
Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.


Impossibilidade Fática de acordo com
§ 3º e § 4º do Art. 6º da IN MinC nº
10, de 28 de dezembro de 2023.


01
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA FÍSICA OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA

Tipo de agente cultural individual: ( ) Pessoa física ( ) Pessoa física representando grupo e coletivo sem personalidade jurídica (sem cnpj)

Categoria: [texto – 100 caracteres]

Nome Completo:

147

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