Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 148

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]

CPF: [14 dígitos, apenas números]

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]

E-mail: [campo de e-mail validado]

Telefone: [apenas números]

Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]

Cidade: [lista municípios IBGE]

Estado: [lista estados IBGE]

CEP: [campo CEP validado]

Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais. ( ) Andirobeiros ( ) Apanhadores de flores sempre vivas ( ) Benzedeiros ( ) Caatingueiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Catadores de mangaba ( ) Cipozeiros ( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto ( ) Comunidades quilombolas ( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos ( ) Faxinalenses

148

www.diariomunicipal.com.br/aprece