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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 194

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

2411.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Pú
1.187.188,00
2411.50.10.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – Atenção Primária
1.187.188,00
2411.50.11.0000.000 Transferências de Recursos do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.187.188,00
2411.50.11.0100.000 Estruturação Da Rede De Serviços De
Atenção Básica De Saúde
1.187.188,00
1.601.0000.00 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal
Seguridade 262.000,00
1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec.
do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das
A. e Serv. Púb
Seguridade 60.168,00
1.631.0000.00 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vincu
Seguridade 865.020,00
2412.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação
– FNDE
78.174,00
2412.50.00.0000.000 Transferências de Recursos Destinados a
Programas de Educação
78.174,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código Especificação / Fonte de Recurso
Esfera
Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.
2412.50.90.0000.000 Outras transferências destinadas a
Programas de Educação
78.174,00
2412.50.91.0000.000 Outras transferências destinadas a
Programas de Educação - Principal
78.174,00
1.700.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses da União
Fiscal
78.174,00
2413.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS
79.534,00
2413.50.00.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS
79.534,00
2413.50.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS -
Principal
79.534,00
1.660.0000.00 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
Seguridade
79.534,00
2414.00.00.0000.000 Transferências de Convênios da União e de
suas Entidades
6.677.801,00
2414.50.00.0000.000 Transferências de Convênios da União para
o Sistema Único de Saúde – SUS
6.232.341,00
2414.51.00.0000.000 Transferências de Convênios da União
destinadas a Programas de Educação
3.309.578,00
2414.51.01.0000.000 Transferências de Convênios da União
destinadas a Programas de Educação -
Principal
3.309.578,00
Fiscal 737.400,00

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