Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 193

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Principal
1.500.0000.00 - Recursos
Fiscal
não vinculados de Impostos
7.997,00 7.997,00
1920.00.00.0000.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 134.339,00
1922.00.00.0000.000 Restituições 134.339,00
1922.99.00.0000.000 Outras Restituições 134.339,00
1922.99.01.0000.000 Outras Restituições - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 134.187,00 134.339,00

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código Especificação / Fonte de Recurso
E
sfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ.
1.704.0000.00 - Transferências da União
Referentes a Compensações Financeiras
pela Exploração de
F
iscal 152,00
2000.00.00.0000.000 Receitas de Capital 19.659.213,00
2100.00.00.0000.000 Operações de Crédito 1.015.803,00
2110.00.00.0000.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.015.803,00
2119.00.00.0000.000 Outras Operações de Crédito - Mercado
Interno
1.015.803,00
2119.99.00.0000.000 Outras Operações de Crédito - Mercado
Interno
1.015.803,00
2119.99.01.0000.000 Outras Operações de Crédito - Mercado
Interno - Principal
1.015.803,00
1.754.0000.00 - Recursos de Operações de
Crédito
F
iscal 813.081,00
1.706.0000.00 - Transferência Especial da
União
F
iscal 202.722,00
2200.00.00.0000.000 Alienação de Bens 77.050,00
2210.00.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis 44.330,00
2213.00.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 44.330,00
2213.01.00.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 44.330,00
2213.01.01.0000.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes -
Principal
44.330,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
F
iscal 44.330,00
2220.00.00.0000.000 Alienação de Bens Imóveis 32.720,00
2221.00.00.0000.000 Alienação de Bens Imóveis 32.720,00
2221.01.00.0000.000 Alienação de Bens Imóveis 32.720,00
2221.01.01.0000.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 32.720,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
F
iscal 32.720,00
2400.00.00.0000.000 Transferências de Capital 18.566.360,00
2410.00.00.0000.000 Transferências da União e de suas
Entidades
10.884.547,00
2411.00.00.0000.000 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS
1.187.188,00

193

www.diariomunicipal.com.br/aprece