Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 196

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Transferências de Convênios dos Estados
destinadas a Programas de Educação -
Principal
Ceará, 13 de Novembro de 2|026 • Diário Oficial dos Muni|cípios do Estado do Ceará • ANO|XVII | Nº 4093|| |---|---|---|---|---|---| ||1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal|274.454,00|||| ||1.571.0000.00 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à E
Fiscal|447.571,00|||| |2422.99.00.0000.000|Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades||5.247.195,00||| |2422.99.01.0000.000|Outras Transferências de Convênios dos
Estados e DF e de Suas Entidades -
Principal||5.247.195,00||| ||1.703.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Contratos de Repasse de
outras Entidades
Seguridade|211.120,00|||| ||1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal|316.678,00|||| ||1.701.0000.00 - Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados
Fiscal|3.054.374,00|||| ||1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Seguridade|665.023,00|||| ||1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Saúde
Seguridade|1.000.000,00|||| |9000.00.00.0000.000|Deduções||||-4.865.376,00| |9500.00.00.0000.000|Deduções|||-4.865.376,00|| |9510.00.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Receitas Correntes||-4.865.376,00||| |9517.00.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Transferências Correntes||-4.865.376,00||| |9517.10.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Transferências da União e de suas
Entidades||-3.682.346,00||| |9517.11.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Transferências Decorrentes de Participação
na Receita da União
-3.682.346,00||||| |9517.11.51.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - FPM
-3.681.544,00||||| |9517.11.51.1100.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.681.544,00||||| ||1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
Fiscal|-3.681.544,00|||| |9517.11.52.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
-802,00||||| |9517.11.52.0100.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural - Principal
-802,00||||| ||1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
Fiscal|-802,00|||| |9517.20.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
-1.183.030,00||||| |9517.21.00.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal
-1.183.030,00||||| |9517.21.50.0000.000|Dedução para formação do FUNDEB de
CP d ICMS
-1.183.030,00||||| |9517.21.50.0100.000|ota-arte o
-1.113.967,00|||||

196

www.diariomunicipal.com.br/aprece