DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
12.361.0231.2.021 Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%
| 3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | Fiscal | 637.467,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | Fiscal | 119.320,00 | ||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | Fiscal | 119.320,00 | ||
| 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | Fiscal | 23.000,00 | ||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
23.000,00 | ||||
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
Fiscal | 84.820,00 | |||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
84.820,00 | ||||
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | Fiscal | 5.000,00 | |||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
5.000,00 | ||||
| 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores |
Fiscal | 6.500,00 | |||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
6.500,00 | ||||
| 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes | Fiscal | 518.147,00 | |||
| 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas | Fiscal | 518.147,00 | |||
| 3.3.90.14.00 Diárias - Civil | Fiscal | 18.550,00 | |||
| 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos |
550,00 | ||||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
10.000,00 | ||||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
8.000,00 | ||||
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | Fiscal | 33.658,00 | |||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
19.758,00 | ||||
| 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
13.900,00 |
Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção Fiscal |
6.000,00 | |
|---|---|---|
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
5.000,00 |
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