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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 275

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

12.361.0231.2.021 Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%

3.0.00.00.00 Despesas Correntes Fiscal 637.467,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais Fiscal 119.320,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 119.320,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fiscal 23.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
23.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
Fiscal 84.820,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
84.820,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 5.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios
Anteriores
Fiscal 6.500,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
6.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes Fiscal 518.147,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal 518.147,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil Fiscal 18.550,00
1.500.0000.00 - Recursos não vinculados
de Impostos
550,00
1.540.1070.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
10.000,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo Fiscal 33.658,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
19.758,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT
13.900,00

Detalhamento da Despesa Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção
Fiscal
6.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
5.000,00

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