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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 276

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria
Fiscal
1.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
Fiscal
67.280,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
11.180,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
6.100,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
50.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
Fiscal
2.100,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
2.100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fiscal
241.977,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Educação
6.677,00
1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 220.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
15.300,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica
Fiscal
2.400,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
2.400,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
Fiscal
96.300,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
96.300,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores
Fiscal
5.000,00
1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
Fiscal
5.000,00

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
5.000,00
3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de
Pessoal Requisitado
Fiscal
38.882,00
1.540.0000.00 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
32.882,00
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos – Educação
6.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
Fiscal
118.960,00

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