DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.000,00 | |
|---|---|---|
| 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria Fiscal |
1.000,00 | |
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
1.000,00 | |
| 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Fiscal |
67.280,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
11.180,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
6.100,00 | |
| 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
50.000,00 | |
| 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra Fiscal |
2.100,00 | |
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
2.100,00 | |
| 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fiscal |
241.977,00 | |
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
6.677,00 | |
| 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | 220.000,00 | |
| 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
15.300,00 | |
| 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fiscal |
2.400,00 | |
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
2.400,00 | |
| 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Fiscal |
96.300,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
96.300,00 | |
| 3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores Fiscal |
5.000,00 | |
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
5.000,00 | |
| 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições Fiscal |
5.000,00 |
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
5.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Fiscal |
38.882,00 | ||
| 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
32.882,00 | ||
| 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
6.000,00 | ||
| 4.0.00.00.00 Despesas de Capital Fiscal |
118.960,00 |
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