DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093
| 4.4.00.00.00 Investimentos Fiscal |
118.960,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas Fiscal |
118.960,00 | ||||
| 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fiscal |
118.960,00 | ||||
| 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT 16.360,00 |
|||||
| 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 100.000,00 |
|||||
| 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 2.600,00 |
|||||
| Total do Projeto/Atividade: | 756.427,00 | ||||
| 12.361.0231.2.023 Manutenção do Ensino Fundamental 70 3.0.00.00.00 Despesas Correntes |
% Fiscal |
10.833.495,00 | |||
| 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais |
Fiscal | 10.833.495,00 | |||
| 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas |
Fiscal | 10.833.495,00 | |||
| 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado |
Fiscal | 1.596.454,00 | |||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 7 | 0% | 1.236.454,00 | |||
| 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR | 100.000,00 | ||||
| 1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR | 210.000,00 | ||||
| 1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | 50.000,00 |
12.361.0231.2.023 Manutenção do Ensino Fundamental 70%
Detalhamento da Despesa
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera
Fonte de Recurso
Natureza
(em R$ 1,00)
Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil |
- Fiscal |
8.017.603,00 | ||
|---|---|---|---|---|
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
5.340.000,00 | |||
| 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT |
1.180.000,00 | |||
| 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF |
1.497.603,00 | |||
| 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais | Fiscal | 1.092.438,00 | ||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
1.092.438,00 | |||
| 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
Fiscal | 60.000,00 | ||
| 1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
60.000,00 |
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