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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/11/2026 · pág. 277

DOMCE 13/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará, 13 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4093

4.4.00.00.00 Investimentos
Fiscal
118.960,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
Fiscal
118.960,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente
Fiscal
118.960,00
1.542.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAT
16.360,00
1.571.0000.00 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
100.000,00
1.541.0000.00 - Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da
União - VAAF
2.600,00
Total do Projeto/Atividade: 756.427,00
12.361.0231.2.023 Manutenção do Ensino Fundamental 70
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
%
Fiscal
10.833.495,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
Fiscal 10.833.495,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
Fiscal 10.833.495,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
Fiscal 1.596.454,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 7 0% 1.236.454,00
1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 100.000,00
1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR 210.000,00
1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 50.000,00

12.361.0231.2.023 Manutenção do Ensino Fundamental 70%

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

(em R$ 1,00)

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil
-
Fiscal
8.017.603,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 70%
5.340.000,00
1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da União – VAAT
1.180.000,00
1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -
Complementação da União - VAAF
1.497.603,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Fiscal 1.092.438,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.092.438,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal
Civil
Fiscal 60.000,00
1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 70%
60.000,00

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